DA AGÊNCIA FOLHA
DA REPORTAGEM LOCAL

Apontada no estudo do Iedi como uma das campeãs em gastos, a Prefeitura de Araquari (186 km de Florianópolis) diz gastar só 3,2% do seu orçamento com "custos políticos", o que se resumiria à verba destinada todo ano à Câmara Municipal.
Segundo o secretário municipal de Administração e Finanças, Pedro Bello, não há gastos com o sistema judiciário -a não ser com um funcionário, que custaria R$ 1.000 por mês.
Bello considerou "furada" a pesquisa do Iedi, que coloca o "custo político" de Araquari entre os maiores do Brasil (79,8% da receita municipal).
O secretário calcula o orçamento de 2005 em R$ 18 milhões. A administração municipal tem 480 funcionários, e a folha de pagamento ocupa 47% da receita corrente líquida.
A prefeitura destina verba anual à Câmara de R$ 580 mil. Além de nove vereadores, a Casa tem dois estagiários, um diretor e um advogado. O salário dos legisladores é de R$ 2.100 mensais. Juntos, os dois estagiários ganham R$ 390, e os dois funcionários, R$ 3.200.
"Obedecemos ao que determina a Constituição federal. O limite é 8% da receita das transferências, impostos e taxas, mas não chega a esse máximo."
Julio Gomes de Almeida, do Iedi, afirma que a diferença entre os valores encontrados na pesquisa e o relatado pelas prefeituras deve-se a uma questão metodológica, já que o trabalho computa como "custo político", entre outros, 30% dos gastos administrativos (incluindo salários de prefeitos e cargos comissionados) e 10% das despesas contabilizadas na Secretaria do Tesouro Nacional como "encargos especiais".
Outra diferença, segundo Almeida, é que o Iedi desconsiderou no cálculo da receita dos municípios os repasses constitucionais "carimbados" (como verbas para saúde e educação).

Águas de Lindóia
Apontada como uma das cidades com menores gastos, a Prefeitura de Águas de Lindóia (170 km de São Paulo) unificou secretarias em um prédio e cortou as horas extras de funcionários para reduzir despesas.
O estudo aponta que o município gasta 8,18% de seu orçamento com "custos políticos".
Para o prefeito da cidade, Eduardo Nicolau Ambar (PP), 47, os gastos políticos não passam de 2,5%. "Cortamos horas extras de funcionários e, com isso, reduzimos a folha de pagamento de 52% para 33% do orçamento. Além disso, unificamos todos os serviços e secretarias em um prédio", disse.
A estrutura enxuta da Câmara também fez os vereadores devolverem em 2005 aos cofres públicos cerca de R$ 94 mil que sobraram do orçamento do Legislativo em 2004, diz Ambar.
Para o secretário das Finanças do Recife, Elíseo Soares, "o repasse à Câmara não pode ser considerado um gasto, pois se trata de uma obrigação constitucional, e não de uma transferência voluntária". (FCZ)


Texto Anterior: Gastos públicos: "Custo político" come receita de municípios
Próximo Texto: Eleições 2006/Presidência: Lula troca slogan de "Paz e Amor" por "Pai dos Pobres"
Índice