SÍLVIA MUGNATTO
LEONARDO DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O espaço para cortes nas despesas do Orçamento deste ano é de apenas R$ 10 bilhões. O Orçamento total (sem incluir a rolagem da dívida pública) é de R$ 318,7 bilhões, mas as despesas estão todas vinculadas a gastos.
Segundo o chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, o volume que pode ser cortado está dentro dos R$ 60,3 bilhões programados para custeio da máquina pública e investimentos.
"O que é menos doloroso: cortar projetos de parlamentares, cortar investimentos de estatais ou dar outro choque de juros que afeta indistintamente as famílias?", questionou Miranda, ao defender o corte para aumentar a meta de superávit fiscal.
Os cortes no Orçamento de 2003 deverão ser anunciados até o dia 15 de fevereiro, mas a margem de manobra do governo nas despesas é pequena. Pelo lado das receitas, Miranda disse que, no Congresso, foram incluídas receitas extras de R$ 20 bilhões no Orçamento que não vão se realizar.
O ministério está refazendo as estimativas sobre as receitas para 2003 e só depois deve definir questões como reajuste linear do funcionalismo e salário mínimo.
Segundo Miranda, uma das hipóteses de reajuste para os funcionários públicos são os 4% estimados pelo governo anterior. Ele afirmou, porém, que índices inferiores a 3% são improváveis.
Miranda informou que o governo vai incluir no Orçamento previsão de economia de receitas com um novo programa de gestão do gasto público. Mas explicou que a redução de determinados gastos entre 25% e 30%, como deve prever esse programa, deverá ser feita no longo prazo.
"Vamos fazer uma alocação melhor para este ano. O importante é começar porque isso deverá ser feito projeto por projeto."


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