JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Obras previstas no projeto-piloto de R$ 2,8 bilhões que o governo negocia com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para excluir da meta fiscal deste ano aparecem no relatório de indícios de irregularidades do TCU (Tribunal de Contas da União), segundo levantamento realizado pela Folha.
O conjunto de 64 obras e projetos foi incluído no Orçamento da União de 2005 durante a fase final de votação do assunto no Congresso, sem que parlamentares tivessem pelo menos visto a lista completa dos programas. A "emenda FMI", como foi batizada pela oposição, foi apresentada pelo relator da proposta orçamentária, Romero Jucá (PMDB-RR), a pedido da equipe econômica.
Obras elencadas no relatório do TCU não podem receber novos recursos enquanto não tiverem sua situação regularizada. Pelo menos seis obras do projeto-piloto fazem parte do documento sobre os indícios de irregularidades.
Entre elas estão a construção da eclusa de Tucuruí, no rio Tocantins, e da Linha 1 do metrô de Belo Horizonte. No projeto, estão reservados R$ 150 milhões para Tucuruí e R$ 81,6 milhões para o metrô mineiro. Nos dois casos, o TCU considera graves os indícios de irregularidades. O mesmo vale para a obra de recuperação no cais de Capuaba, do Porto de Vitória (ES), com R$ 3 milhões previstos na "emenda FMI".
O relatório de obras com indícios de irregulares do TCU foi publicado no "Diário Oficial" da União na semana passada, com a sanção do Orçamento. O TCU também condena as obras de dragagem do porto do Rio Grande (RS) e de recuperação no porto de Itajaí (SC). Os dois projetos receberão R$ 18,2 milhões neste ano.
No relatório também são apontados indícios de irregularidades em todas as obras de conservação e restauração de estradas federais em Mato Grosso. Ao menos um projeto desse tipo faz parte da lista incluída no Orçamento de 2005: o de restauração da BR-364/174, trecho entre Cuiabá e Porto Velho. O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, afirmou que o fato de determinadas obras fazerem parte do relatório do TCU representa um desafio para o governo.
"Não é uma dificuldade [haver obras no relatório]. É um desafio, um teste. O que queremos com esse projeto-piloto é aumentar a qualidade do gasto, melhorar nossos procedimentos", disse. Levy vem conduzindo pessoalmente as conversas com o FMI sobre o projeto-piloto. Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento não comentou.
Fazenda, Planejamento e Casa Civil formaram um grupo que monitorará todas as etapas das obras do projeto-piloto. Levy tem afirmado que as negociações com o FMI para avalizar oficialmente o projeto deverão ser concluídas entre março e abril.
O governo tem feito questão de não discutir as obras do projeto-piloto enquanto o assunto não for sacramentado por Washington. Na votação do Orçamento, por exemplo, foi divulgado apenas um resumo dos projetos.
"Não houve nenhuma discussão", relatou o senador tucano Sérgio Guerra (PE). O deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) já enviou ao Planejamento um pedido de explicações.
No Ministério dos Transportes, que concentra a maior parte das obras, o governo montou uma comissão com técnicos da área econômica para acompanhar esses projetos.


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