WILSON SILVEIRA
da Sucursal de Brasília

Hoje tomam posse os integrantes da 51ª legislatura, na Câmara e no Senado. Também hoje será eleito o presidente e os demais membros da Mesa Diretora do Senado.
O presidente Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) deverá ser reeleito para um segundo mandato de dois anos.
A Câmara dos Deputados segue a tradição, realizando amanhã a eleição da Mesa Diretora.
Embora a posse dos parlamentares esteja marcada para hoje, a primeira sessão desta legislatura só vai ocorrer no dia 22 de janeiro.
Pela Constituição, a legislatura deveria começar em 15 de fevereiro, mas ACM decidiu adiar em uma semana o início dos trabalhos, em virtude da proximidade do Carnaval.
No dia 22 haverá uma sessão conjunta de instalação da nova legislatura no plenário do Senado. Na ocasião, deverá ser lida uma mensagem do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Amanhã, a sessão da Câmara será presidida pelo deputado Roberto Medina (PFL-RJ), o mais antigo da Casa, com 32 anos de mandato. Ele vai conduzir a sessão de eleição do presidente. O único candidato declarado é o atual presidente, Michel Temer (PMDB-SP).
Na falta de uma Mesa eleita, Medina convidará quatro integrantes dos maiores partidos da Casa para compor a mesa, durante a sessão de eleição. O voto é secreto.
² Balanço
A Câmara aprovou 249 projetos de lei na última legislatura (1995-98), que acabou ontem. Desses projetos, 95 viraram leis.
Conforme balanço da legislatura passada realizado pela Câmara dos Deputados, que exclui a convocação extraordinária de janeiro, nos últimos quatro anos o plenário da Casa aprovou 19 propostas de emenda constitucional, 15 projetos de lei complementar, 234 projetos de lei ordinária, 249 projetos de decreto legislativo e 28 projetos de resolução.
Entre os projetos aprovados que ainda não viraram leis, alguns estão no Senado, outros foram rejeitados, outros foram aprovados com alterações e voltaram para a Câmara e outros, por fim, foram aprovados pelo Senado e aguardam sanção presidencial.
Nos últimos quatro anos, a Câmara realizou 360 sessões não deliberativas (sem votações), 373 sessões deliberativas ordinárias, 140 sessões deliberativas extraordinárias e 121 sessões solenes.
Foram constituídas 134 comissões especiais e 73 comissões externas, a maioria para investigar denúncias encaminhadas à Casa.



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