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FHC visita o Laboratório Nacional de Luz, primeira instituição científica estatal transformada em organização social (OS)

GUSTAVO PORTO
da Folha Campinas

O Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, em Campinas (99 km de São Paulo), será a primeira instituição científica brasileira estatal a ser transformada em entidade pública de direito privado, a chamada OS (organização social).
O decreto que determina a mudança foi publicado na última sexta no "Diário Oficial" da União.
Com isso, a entidade será financiada pelo setor público, tendo a administração transferida para uma entidade de direito privado.
O laboratório passa a se chamar ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e será gerenciado pelo doutor em física Cylon Gonçalves da Silva, que já dirigia o laboratório, e por um conselho de 11 representantes de órgãos federais, membros de entidades civis e privadas.
Os 160 funcionários públicos passarão a trabalhar em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sem estabilidade no emprego.
"A ABTLuS vai administrar, por meio de um contrato de gestão com o governo federal, um orçamento anual de R$ 5 milhões e terá mais flexibilidade para priorizar as verbas", disse o diretor de comunicação, Roberto Medeiros.
Como estatal, a entidade teria de solicitar o remanejamento de verba junto ao governo federal caso algum setor necessitasse. Agora, poderá priorizar livremente os investimentos, contratar funcionários e fazer compras sem licitação.
O laboratório produz partículas de raios X, ultravioleta e infravermelho. Esses raios funcionam como uma espécie de "régua", que permitem um estudo preciso dos átomos.
Com essa "régua", por exemplo, o laboratório está analisando atualmente uma proteína capaz de inibir a ação de outra proteína, causadora da doença de Chagas.



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