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São Paulo, quinta-feira, 01 de maio de 2003

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REFORMAS/EXECUTIVO

Entre afagos e cobranças, presidente pede que parlamentares "assumam responsabilidade"

Lula pede pressa ao Congresso e faz promessas ao Nordeste

FÁBIO ZANINI
WILSON SILVEIRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Num discurso firme, que misturou cobranças com afagos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ao Congresso que aprove ainda neste ano as reformas tributária e previdenciária. Dizendo que a "sorte está lançada", ele cobrou que cada um dos congressistas "assuma sua responsabilidade" e ainda fez promessas aos Estados nordestinos.
O presidente Lula entregou pessoalmente as duas propostas de emenda constitucional, quatro meses depois de assumir seu mandato. Estava acompanhado dos 27 governadores, prefeitos e parlamentares. Foi a terceira vez que o presidente esteve no Congresso desde a sua eleição.
Passando a responsabilidade pela aprovação das reformas ao Congresso, Lula afirmou que os deputados e senadores são agora "os donos do jogo". Pediu que votassem com a "consciência", independentemente de serem oposicionistas ou governistas.
Ao defender a aprovação das reformas ainda neste ano, o presidente fez questão de dizer: "Essa Casa tem o tempo que quiser, porque tem autonomia. Entretanto, se eu pudesse dar um conselho, daria: no ano que vem tem eleição e todo mundo sabe que em ano eleitoral tudo fica muito mais difícil de ser votado".
Em seguida, num tom de brincadeira, disse para os deputados no plenário da Câmara: "Até porque eu olho para a fisionomia das pessoas e vejo muitos candidatos a prefeito." Logo após, porém, fez uma advertência: "O que não vale em política é a gente prejudicar 175 milhões de pessoas por conta de uma próxima eleição".
O presidente fez questão de dividir o ônus das propostas com os governadores. "A proposta não é apenas do governo federal", disse ele, listando em seguida os 27 governadores. "E provavelmente também de milhões de brasileiros cujos nomes não pude colocar neste papel", disse.
Reiteradas vezes, Lula procurou reforçar a defesa da cooperação entre os Poderes e foi pródigo em gestos de cortesia ao Poder Legislativo. O presidente pediu aos deputados que votem "com consciência", sugerindo que eles criem espaços para a sociedade dizer o que pensa delas.
"A única coisa que eu peço e tenho certeza de que assim será é que esse voto seja um voto de consciência. Um voto daqueles que acreditam que o Brasil precisa das reformas."

Mea culpa
Ele também prometeu não responsabilizar o Legislativo por um eventual fracasso na aprovação das reformas. "Em quatro anos de mandato, vocês jamais vão me ver na televisão, no rádio ou no jornal jogando a culpa de qualquer fracasso que eu tenha em cima do Congresso Nacional".
O presidente fez inclusive um mea culpa a respeito de uma polêmica declaração que deu no passado, quanto afirmou que o Congresso tinha "uns 300 picaretas".
"Todos nós em algum momento da nossa história já fizemos críticas a essa Casa, mas sem essa Casa não existiria democracia no nosso país e nós precisamos valorizá-la ao máximo", afirmou o presidente.
Em um aparente recado à ala radical de seu próprio partido, o presidente Lula pediu que insatisfeitos venham queixar-se pessoalmente a ele antes de externarem suas críticas.
"Cada vez que alguém tiver alguma bronca, por favor, me chame, eu estarei disposto a ajudá-lo a resolver essa bronca conversando com muita tranquilidade."

Promessas
Ao incluir a promessa de obras para o Nordeste, Lula admitiu transpor o rio São Francisco ("ou outro qualquer") para aliviar os efeitos da seca do semi-árido, além de iniciar a construção da rodovia Transnordestina.
A referência pode ser vista como uma tentativa de reforçar o compromisso assumido com governadores do Nordeste, quando da elaboração da reforma tributária, com a criação de fundos de desenvolvimento regional.
Os nordestinos reclamaram do fato de uma de suas principais reivindicações, a mudança na tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da origem (sobre a produção) para o destino (sobre o consumo) ter sido adiada, por pressão de Estados industrializados.
"Eu não sei se do São Francisco ou de onde, mas vai haver a transposição de águas para o semi-árido nordestino (...). Quero realizar um sonho de muitos aqui, que é a Transnordestina, projeto tão sonhado por todo mundo e que nunca sai do papel", disse.


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