EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA

RUBENS VALENTE
DO PAINEL

Presidente da CPT (Comissão Pastoral da Terra), dom Tomás Balduíno, 79, acredita que só uma mudança na Constituição poderá alavancar a política agrária do governo, classificada por ele como uma "reforminha agrária", "conservadora" e "compensatória".
Segundo ele, ao proibir que terras consideradas produtivas entrem no processo de reforma agrária, as atuais leis brasileiras favorecem os latifundiários. "Terra produtiva pode ser desapropriada para a construção de estradas, hidrelétricas, mas quando se fala em desapropriar essas áreas para reforma agrária, tudo muda, torna-se proibido", disse o presidente da CPT, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Sobre o governo ter inflado os números dos balanços da reforma agrária, como revelou a Folha, d. Tomás alertou que novos dados maquiados podem surgir até a eleição. Leia trechos da entrevista:
 

Folha - De que forma o sr. encara o fato de o Ministério do Desenvolvimento Agrário ter inflado os números de seus últimos balanços? Depois da série de reportagens da Folha, os conceitos de assentamentos e assentados foram alterados.
D. Tomás Balduíno - Houve uma falha ética ao modificarem os conceitos. Como sempre, se desconhece o social, se desconhece a luta do povo e se desconhece a organização popular. São conceitos burocráticos, frios.

Folha - Qual seria agora o papel das autoridades em relação aos balanços da reforma agrária divulgados pelo governo federal?
D. Tomás - Eu acho que em primeiro lugar o Congresso não pode ficar ausente nessa questão. Acredito que o Ministério Público também deva participar da apuração das artimanhas desse novo conceito. O governo trabalhou o tempo todo com uma conceituação que é intencionalmente dirigida a responder as eventuais críticas de mentiras e fraudes.

Folha - O presidente Fernando Henrique Cardoso costuma dizer que está promovendo uma reforma agrária revolucionária, a maior da história contemporânea. Que avaliação o sr. faz disso?
D. Tomás - O governo tem criminalizado os movimentos sociais e privilegiado os latifúndios. Isso não é revolução, e sim conservadorismo. Isso é tratar a organização popular como um grupo de bandidos, violentos e terroristas. O próprio cadastro de famílias na reforma agrária por correios foi uma forma de tirar a estabilidade dos movimentos populares, como o MST. O processo [de seleção" pelos correios é frio, burocrático e visa dispersá-los. Ninguém conhece ninguém. Procura afastar a união dos grupos que lutam pela reforma agrária.

Folha - O governo diz que desapropriou 20 milhões de hectares para reforma agrária. Isso não foi um golpe contra o latifúndio?
D. Tomás - Não tenho dados precisos, mas sei que o latifúndio cresceu. Entre 1992 e 1998, houve um acréscimo de 56 milhões de hectares. São quatro vezes mais do que a terra que o governo distribuiu. É patente de qual lado ficou o governo nesse conflito.

Folha - O ex-ministro Raul Jungmann e o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmam que tomaram de 4 a 5 milhões de hectares de terras dos grileiros. Isso não foi um golpe contra o latifúndio?
D. Tomás - Olha, foram terras da Amazônia. Eu gostaria de ver isso aqui. Nem tanto no Sudeste, mas principalmente na região Centro-Oeste. Na Amazônia eu acho que haja campo para isso. O governo federal flagrou terras que o Estado ainda não havia vendido a particulares. Eu acho que o governo encontrou uma brecha muito boa para pegar aquelas terras que estavam ocupadas. Então dá para fazer uma bela propaganda.

Folha - Os movimentos sociais, liderados pelo MST, intensificaram as invasões no país. Qual sua opinião sobre essas iniciativas, principalmente considerando o fato de estarmos em um ano eleitoral?
D. Tomás - O MST deve ter "n" razões para fazer essa programação englobando o país todo. No caso de Buritis [quando o MST invadiu a fazenda dos filhos de FHC", por exemplo, foi um desejo de manifestar uma situação inaceitável de tratamento da problemática agrária e agrícola.

Folha - Ao apresentar números inflados da reforma agrária, a quem o governo está querendo dar uma espécie de resposta?
D. Tomás - Isso sem dúvida tem um cunho político, dentro de uma fase eleitoreira. A gente também sabe que isso [a divulgação dos balanços" repercute internacionalmente. O Brasil é muito acompanhado em relação aos conflitos de terra. Acho que ainda virão mais dados por aí.

Folha - Quando o sr. diz que virão mais dados, quer dizer então que virão mais dados maquiados?
D. Tomás - Maquiados. Eu não ficarei admirado se aparecerem dados para chamar a atenção em relação à fome.

Folha - O sr. disse anteriormente que a reforma agrária do atual governo não é revolucionária. Qual seria então o seu conceito sobre uma revolução na reforma agrária?
D. Tomás - Ela começa nas bases. Houve bons avanços, mas dentro de coisas paliativas e medidas compensatórias. Esse governo usou muitas medidas compensatórias até um certo momento, depois nem isso. Tudo o que aconteceu sobre reforma agrária foi com o instrumento das ocupações. Eu tiro o chapéu, pois tornaram-se assentamentos. Eu chamo isso de uma reforminha agrária, feita como medida compensatória.

Folha - Na prática, como seria a reforma agrária que o sr. espera?
D. Tomás - Tem de mexer na lei. A lei é um grande aparato estabelecido pela elite para rodear o programa. É como colocar uma pedra do tamanho do "Pão-de-Açúcar" no caminho da reforma agrária. Deveria-se mexer na Constituição, retirar esse obstáculo. Terra produtiva pode ser desapropriada para a construção de estradas, hidrelétricas, mas quando se fala em desapropriar essas áreas para reforma agrária, tudo muda, torna-se proibido. É preciso que se acabe com os latifúndios. Nós temos espaço para manter a produção e aumentar o acesso à terra. O problema é a existência de estoque de terra para especulação.

Folha - O sr. pretende que se mexa em área realmente produtiva?
D. Tomás - Não. Eu acho que a lei e o legislador devem ter um posicionamento que abra as portas para a reforma agrária. Pode ser que hoje isso seja limitado, mas que não impeça que daqui a cem anos seja de outra forma.

Folha - Como sr. resumiria a situação dos assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) hoje no país?
D. Tomás - Duas coisas: há assentamentos muito precários, que entraram na linha do processo de empobrecimento da agricultura. Isso é um dado reconhecido. Em segundo lugar, tínhamos de reconhecer o sucesso do processo de assentamento. Temos de reconhecer que houve um crescimento educacional, técnico. Assentamento, com o mínimo de apoio, dá certo, pode dar certo.



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