São Paulo, quinta-feira, 01 de julho de 2004
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LIMPEZA ELEITORAL Proposta da Justiça não convence os maiores partidos, incluindo o PT, que governa São Paulo TRE propõe pacto contra poluição visual
LILIAN CHRISTOFOLETTI DA REPORTAGEM LOCAL Os 27 partidos políticos de São Paulo foram convidados ontem a assinar um pacto pela não-poluição visual da cidade durante o período eleitoral. Das 16 legendas que admitiram conversar, apenas 11 firmaram o acordo. Os maiores partidos (PT, PSDB, PP, PMDB e PPS), no entanto, ainda não aceitaram o pacto. A proposta partiu do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que batizou a iniciativa de "Pacto São Paulo Limpa". Os partidos têm até amanhã para estudar o acordo. O pacto propõe que não seja feito nenhum tipo de propaganda eleitoral em postes, viadutos, passarelas e pontes, locais que tradicionalmente viram alvo de inúmeros cartazes e faixas com nomes e números de candidatos no período de campanha. A colocação de propaganda nesses locais determinados pelo tribunal, no entanto, não é ilegal -exceção para locais com sinalização de trânsito. E justamente por isso os partidos maiores ainda não firmaram o acordo. "É como em uma estrada onde é permitido correr até 120 km/h. O motorista não precisa andar nessa velocidade. A exibição de propaganda nesses locais é permitida, mas queremos fazer uma cidade mais limpa durante a campanha", afirmou o presidente do TRE paulista, desembargador Álvaro Lazzarini, que se reuniu ontem com os advogados dos partidos políticos. Alguns partidos que ainda não assinaram entendem que, pelo atual modelo do pacto, poderão ser prejudicados durante a campanha. Se o partido firmou o acordo, não poderá fazer propaganda em postes, viadutos, passarelas e pontes. Em caso de descumprimento, a Justiça Eleitoral fica autorizada a retirar a propaganda feita nesses locais desrespeitando o acordo. O mesmo procedimento não poderá ser adotado com a sigla que não firmou o pacto do TRE. Procurados pela reportagem, representantes do PSDB, do PP, do PT, do PMDB e do PPS, que participaram da reunião, mas não firmaram o pacto, informaram, por meio de seus advogados e de seus assessores de imprensa, que irão discutir assunto com os candidatos e com os coordenadores de campanha. Em geral, dizem que estão preocupados com a manutenção de uma cidade limpa durante a campanha e dispostos a firmar o pacto até amanhã, mas afirmam que não querem ficar em desvantagem em relação aos demais adversários. Assinaram ontem o pacto com o TRE paulista os seguintes partidos políticos: PCB, Prona, PHS, PDT, PRP, PL, PT do B, PMN, PRTB, PAN e PV. Texto Anterior: Acordo PT-PMDB fracassa em capitais Próximo Texto: Janio de Freitas: A sabedoria do bolso Índice |
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