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CASO TRT
Paolo Bernasconi, advogado de Nicolau dos Santos Neto, ajudou a elaborar legislação contra o crime organizado
Ex-juiz contrata especialista em lavagem
MALU GASPAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O caso do ex-juiz Nicolau dos
Santos Neto, foragido há mais de
cinco meses da Justiça brasileira,
não é o primeiro do gênero na
carreira de Paolo Bernasconi, advogado contratado por ele na Suíça. Bernasconi, que se tornou conhecido mundialmente por sua
atuação contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro, já defendeu outro caso em que anteriormente atuava como acusação.
Quando foi contatado pelo genro do ex-juiz, Francisco Azevedo,
Bernasconi já havia tido que lidar
com casos de cifras e repercussão
bem maiores do que o do desvio
de verba da obra do fórum do Tribunal Regional do Trabalho para
a conta Nissan na Suíça. No caso
do TRT, o valor estimado do desvio chega a R$ 169,5 milhões.
Em fax enviado à Folha, Bernasconi afirma nunca ter tido contato
com o ex-juiz nem saber onde ele
está. O advogado declara ainda ter
sido contratado por uma firma de
Genebra (ele está em Lugano, no
sul do país), o que contraria a versão do genro de Nicolau.
Depois que deixou de ser procurador-geral da região de Ticino, a
chamada Suíça italiana, o episódio mais rumoroso da carreira de
Bernasconi foi sua atuação no escândalo da reforma do Kremlin
na gestão de Boris Yeltsin. Os ingredientes da história também
eram uma obra superfaturada,
desvio de dinheiro e contas congeladas num banco suíço.
O caso explodiu no ano passado, em meio a um outro escândalo sobre lavagem de dinheiro da
máfia russa em bancos norte-americanos, e quase derrubou
Yeltsin do governo. No auge da
crise, o presidente russo chegou a
garantir por telefone a Bill Clinton
que não estava envolvido no caso.
A empresa Mabetex, que ganhou os maiores contratos de
construção da Rússia nos anos 90,
foi acusada de subornar funcionários do Kremlin e familiares de
Yeltsin para conseguir o negócio
de US$ 90 milhões para a reforma
do palácio. O dono da empresa, o
iugoslavo Beghjet Pacolli, teria
depositado US$ 1 milhão numa
conta de Yeltsin na Hungria.
Também teria pago as faturas
dos cartões de crédito de suas filhas, Yelena e Tatyana, dos maridos delas e também da primeira-dama, Naina. Pacolli foi acusado
de ter aberto contas para elas e para o responsável pelas finanças do
Kremlin, Pavel Borodin, no banco
suíço Gothard Bank.
Por causa de uma investigação
da Procuradoria Geral da Suíça
(assim como no caso das contas
do ex-juiz Nicolau) com base em
reportagens do jornal italiano
"Corriere Della Sera", as contas de
Borodin foram bloqueadas e o sigilo bancário quebrado.
Chamado para o caso pelo Gothard Bank, Bernasconi tentou
desbloquear as contas e impedir
que a Suíça continuasse colaborando com a investigação russa.
O advogado alegou que as normas do processo russo eram diferentes das regras suíças e, por isso,
a cooperação entre os dois países
seria impossível. Bernasconi também dizia que o processo estava
prejudicado devido ao vazamento
de informações sobre o sigilo
bancário dos envolvidos.
No caso de Nicolau, nem a Justiça suíça nem o governo brasileiro
acreditam que Bernasconi tenha
sucesso. Os recursos apresentados por ele no início do mês para
desbloquear o dinheiro ainda têm
de ser avaliados por uma corte regional e provavelmente vão passar pela Suprema Corte do país.
Mas, mesmo que os recursos acabem sendo repatriados, isso ainda
pode demorar anos.
Bernasconi
Paolo Bernasconi é um dos
maiores especialistas do mundo
em lavagem de dinheiro. Membro
do conselho consultivo da ONU,
que elaborou o tratado internacional contra lavagem de dinheiro, e autor de vários trabalhos para a Organização Não-Governamental Transparência Internacional, Bernasconi foi procurador-geral da região de Ticino e um dos
responsáveis pela legislação suíça
contra lavagem de dinheiro.
Ao saber que ele é o advogado
de Nicolau, o governo federal enviou uma comissão à Suíça para
acompanhar o processo.
A estratégia do advogado do ex-juiz para justificar ter um saldo de
US$ 7 milhões em contas no banco Santander de Genebra, na Suíça, será a mesma usada no Brasil:
dizer que acumulou parte do dinheiro exercendo a advocacia e a
outra parte, como herança.
A missão enviada à Suíça pelo
governo brasileiro para acompanhar o processo contra o ex-juiz
naquele país e rastrear outras possíveis contas bancárias chegou na
quinta à noite de volta ao Brasil.
A comissão, formada pelo diretor do departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça,
Luis Paulo Barreto Teles, pelas
procuradoras da República Maria
Luisa Duarte e Isabel Groba e pelo
advogado Antenor Madruga, representando a Advocacia Geral
da União, visitou autoridades suíças e procurou saber quais as reais
chances de reaver o dinheiro.
Recebeu como resposta a avaliação de que a tendência é que o
dinheiro não seja liberado como
pretende o advogado do ex-juiz.
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