São Paulo, sexta-feira, 01 de novembro de 2002

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TRANSIÇÃO

Para Fundo, revisão pouparia Lula de ter de reabrir Orçamento em 2003

FMI pressiona governo a já elevar a meta de superávit

Juca Varella/Folha Imagem
Manifestantes exibem faixa durante marcha em protesto contra a adesão do Brasil à Alca em SP


MARCIO AITH
DE WASHINGTON

Embora tenha detectado um melhor desempenho da economia brasileira nas últimas semanas, o FMI (Fundo Monetário Internacional) vai aconselhar "fortemente" ao governo que eleve a meta de superávit primário para assegurar o equilíbrio da relação dívida-PIB em 2003 e transmitir credibilidade aos mercados.
O FMI acredita que uma revisão da meta já em novembro teria duas funções, segundo um dos técnicos do Fundo responsáveis pela negociação com o Brasil. Pouparia a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, da tarefa de reabrir o Orçamento novamente no ano que vem, caso a elevação tenha que ser feita mais para a frente, e daria um choque de credibilidade a investidores.
No entanto, o FMI admite ouvir argumentos em contrário, tanto do governo brasileiro como do representante do PT que participar, em novembro, da primeira revisão trimestral do acordo de US$ 30,4 bilhões, aprovado em setembro passado pelo Fundo.
Segundo o técnico do FMI ouvido pela Folha, trata-se de um assunto complexo, que envolveria não somente números como também expectativas. Quanto aos números, o FMI está satisfeito com o fato de o atual governo ter cumprido com folga a meta de superávit primário do setor público consolidado estipulada no acordo. Nos primeiros nove meses do ano, o superávit primário somou R$ 47,62 bilhões em valores correntes, ou 5% do PIB - para este ano, a meta é 3,88% PIB.
Mas o que está em jogo é a meta prevista para o consolidado do ano que vem: 3,75% do PIB. Segundo o FMI, embora essa meta tenha sido fixada com uma folga, a deterioração do câmbio e da relação dívida-PIB tornam "aconselhável" um aumento do superávit primário do ano que vem já agora em novembro. A relação dívida-PIB passou dos 58,09% em agosto para 63,87% agora.
O acordo com o FMI havia projetado uma relação dívida-PIB de 58,9%. Embora essa relação seja uma meta indicativa, não obrigatória, o importante seria "olhar para a trajetória" e antecipar tendências.
Segundo o funcionário do FMI, a revisão será necessária para permitir ao Brasil levantar a última parcela de 2002 no acordo: de US$ 3 bilhões. O Fundo não está considerando a hipótese de essa revisão não ocorrer. A única dúvida é se o FMI conseguirá convencer o governo brasileiro a elevar já a meta de superávit primário.
O funcionário do FMI não quis arriscar qual aumento da meta de superávit primário seria adequada. Para analistas de Wall Street como Paulo Leme, a meta de 2003 deveria passar para cerca de 5% do PIB para fazer diferença. O analista diz que, como a natureza da relação dívida-PIB contém margens de erro enormes, pequenas mudanças na meta de superávit não fariam muita diferença. "Esses exercícios de estabilidade de dívida têm uma margem de erro grande. Você está dividindo um número enorme, que é a dívida, por um número pequeno, que é o crescimento. A margem de erro é grande."
Recente estudo do BBV Banco indicou que, com um dólar a R$ 3,20, já seria necessário um aperto adicional de R$ 3,5 bilhões nos Orçamentos nacionais para manter as contas equilibradas. Com o dólar a R$ 3,40, a conta subiria para R$ 26 bilhões.


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