DA SUCURSAL DO RIO
DA ENVIADA ESPECIAL AO RIO

O ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira entrou ontem com uma ação popular, com pedido de liminar, contra o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, e o procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza.
Eduardo Jorge alega que Luiz Francisco cometeu uma "fraude funcional" ao solicitar a liberação do Ministério Público Federal para fazer um curso de mestrado, quando estaria fazendo apenas um curso de aperfeiçoamento.
Segundo a ação, a legislação não permite que sejam custeados estudos de aperfeiçoamento fora do país, só mestrados. Fala que ele ainda recebe vencimentos de procurador. Afirma que a "fraude" gerou "desvio de finalidade, eivado de lesividade e imoralidade".
EJ trava um embate com o procurador, que investigou denúncias de suposto tráfico de influências de Eduardo Jorge, quando ele ocupou a pasta no governo FHC.
A autorização para que Luiz Francisco fizesse o curso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi dada por Fontelles -daí a ação contra ele.
Segundo a Procuradoria Geral da República, Luiz Francisco está inscrito em "aperfeiçoamento conducente ao mestrado", mas a classificação do curso será alterada para mestrado quando ele apresentar os documentos sobre a atividade acadêmica no Brasil. Ele viajou na terça-feira. Fontelles não foi encontrado pela Folha.


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