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RUMO A 2002
Falando a empresários, ministro defende redução da carga tributária
Serra expõe a exportadores
plano econômico para o país
SABRINA PETRY
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro da Saúde, José Serra,
pré-candidato do PSDB à Presidência, apresentou ontem, em
discurso para empresários exportadores, um programa completo,
com oito pontos, para promover
o crescimento do país, dando ênfase às exportações.
Sua principal proposta foi a
transformação do Ministério do
Desenvolvimento em Ministério
do Comércio Exterior. "São idéias
úteis para um novo governo, mas
é uma análise que eu faria ainda
que estivesse na universidade",
respondeu o ministro, ao ser
questionado se se tratava de um
programa de governo.
Após identificar "cinco pontos
positivos do estado atual da economia brasileira", Serra passou a
enumerar outros oito que, na sua
opinião, trariam de volta as taxas
históricas de crescimento da renda per capita.
Ele fez uma avaliação positiva
da estabilidade "sólida" promovida pelo Plano Real e do rumo
"correto" das políticas sociais do
Brasil, principalmente nas áreas
da saúde e da educação.
O ministro afirmou que o governo tem conseguido enfrentar
problemas de infra-estrutura,
ainda que mais efetivamente nas
telecomunicações. Fez uma crítica à "direita", dizendo que ela não
é austera e por vezes esquece a necessidade do equilíbrio macroeconômico.
Diplomacia
Serra também elogiou a diplomacia do Brasil no exterior e disse
ser fundamental que o próximo
governo "saiba lidar com o peso
que o país conquistou e seja competente para atuar e negociar lá
fora". "São apenas boas condições, mas que por si só não resolvem nada. Para promover o crescimento do país, precisamos enfrentar o gargalo crucial da economia brasileira hoje, que é o déficit de conta corrente", disse.
Na véspera, diante da mesma
platéia de exportadores, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, havia avaliado que o problema do
déficit vem sendo exagerado. Segundo Malan, em valores nominais, o déficit é hoje R$ 10 bilhões
menor do que em 1998.
O discursou de ontem de Serra
ocorreu durante o 21º Encontro
Nacional de Comércio Exterior,
no Rio. Durante toda sua apresentação, fez questão de dizer que
não estava fazendo política nem
campanha eleitoral.
Serra enumerou oito pontos para solucionar o problema do déficit, reduzir as taxas de juros e promover o crescimento.
Um deles é a transformação do
Ministério do Desenvolvimento
em Ministério do Comércio Exterior. "Eu levaria para a órbita do
novo ministério todos os regimes
alfandegários existentes para exportação, que hoje são 18, e a política tarifária, porque as tarifas de
importação e exportação não são
impostos para arrecadação, não
são receita, são impostos de política econômica", disse.
Segundo ele, com as novas atribuições, o ministério teria maior
peso nas negociações multilaterais de comércio.
Carga tributária
Outro ponto atacado pelo ministro é a excessiva carga tributária do país, que aumentou de 24%
para 33% nos últimos 12 anos e
que atrapalha a competição com
outras empresas estrangeiras.
"Não há paralelo em nenhum outro país civilizado no mundo."
Uma política mais agressiva em
relação às exportações, como a
execução de acordos de livre comércio, também foi um dos quesitos listados. "Estávamos muito
devagar por causa do Mercosul.
Temos que encontrar maneiras
de flexibilização para entrarmos
em outros países", disse.
Segundo o ministro, um dos
maiores desafios a serem enfrentados são os gargalos da exportação: a logística, o custo financeiro
e a tributação. Nesse tópico, ele
aproveitou para criticar a cobrança do ICMS de empresas exportadoras que compram insumos em
outros Estados.
O enfrentamento dos protecionismos externos, via fóruns multilaterais, como a Organização
Mundial do Comércio, a formação de homens de negócios e especialistas em comércio exterior,
a parceria do governo com a área
privada e investimentos no exterior por meio de financiamentos
do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) foram outros pontos do
programa apresentado por Serra.
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