São Paulo, sábado, 01 de dezembro de 2001

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RUMO A 2002

Falando a empresários, ministro defende redução da carga tributária

Serra expõe a exportadores plano econômico para o país

SABRINA PETRY
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Saúde, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, apresentou ontem, em discurso para empresários exportadores, um programa completo, com oito pontos, para promover o crescimento do país, dando ênfase às exportações.
Sua principal proposta foi a transformação do Ministério do Desenvolvimento em Ministério do Comércio Exterior. "São idéias úteis para um novo governo, mas é uma análise que eu faria ainda que estivesse na universidade", respondeu o ministro, ao ser questionado se se tratava de um programa de governo.
Após identificar "cinco pontos positivos do estado atual da economia brasileira", Serra passou a enumerar outros oito que, na sua opinião, trariam de volta as taxas históricas de crescimento da renda per capita.
Ele fez uma avaliação positiva da estabilidade "sólida" promovida pelo Plano Real e do rumo "correto" das políticas sociais do Brasil, principalmente nas áreas da saúde e da educação.
O ministro afirmou que o governo tem conseguido enfrentar problemas de infra-estrutura, ainda que mais efetivamente nas telecomunicações. Fez uma crítica à "direita", dizendo que ela não é austera e por vezes esquece a necessidade do equilíbrio macroeconômico.

Diplomacia
Serra também elogiou a diplomacia do Brasil no exterior e disse ser fundamental que o próximo governo "saiba lidar com o peso que o país conquistou e seja competente para atuar e negociar lá fora". "São apenas boas condições, mas que por si só não resolvem nada. Para promover o crescimento do país, precisamos enfrentar o gargalo crucial da economia brasileira hoje, que é o déficit de conta corrente", disse.
Na véspera, diante da mesma platéia de exportadores, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, havia avaliado que o problema do déficit vem sendo exagerado. Segundo Malan, em valores nominais, o déficit é hoje R$ 10 bilhões menor do que em 1998.
O discursou de ontem de Serra ocorreu durante o 21 Encontro Nacional de Comércio Exterior, no Rio. Durante toda sua apresentação, fez questão de dizer que não estava fazendo política nem campanha eleitoral.
Serra enumerou oito pontos para solucionar o problema do déficit, reduzir as taxas de juros e promover o crescimento.
Um deles é a transformação do Ministério do Desenvolvimento em Ministério do Comércio Exterior. "Eu levaria para a órbita do novo ministério todos os regimes alfandegários existentes para exportação, que hoje são 18, e a política tarifária, porque as tarifas de importação e exportação não são impostos para arrecadação, não são receita, são impostos de política econômica", disse.
Segundo ele, com as novas atribuições, o ministério teria maior peso nas negociações multilaterais de comércio.

Carga tributária
Outro ponto atacado pelo ministro é a excessiva carga tributária do país, que aumentou de 24% para 33% nos últimos 12 anos e que atrapalha a competição com outras empresas estrangeiras. "Não há paralelo em nenhum outro país civilizado no mundo."
Uma política mais agressiva em relação às exportações, como a execução de acordos de livre comércio, também foi um dos quesitos listados. "Estávamos muito devagar por causa do Mercosul. Temos que encontrar maneiras de flexibilização para entrarmos em outros países", disse.
Segundo o ministro, um dos maiores desafios a serem enfrentados são os gargalos da exportação: a logística, o custo financeiro e a tributação. Nesse tópico, ele aproveitou para criticar a cobrança do ICMS de empresas exportadoras que compram insumos em outros Estados.
O enfrentamento dos protecionismos externos, via fóruns multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio, a formação de homens de negócios e especialistas em comércio exterior, a parceria do governo com a área privada e investimentos no exterior por meio de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foram outros pontos do programa apresentado por Serra.


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