DA AGÊNCIA FOLHA

Os R$ 99.415 que o Incra desembolsa em média para levar à terra uma única família em São Paulo é suficiente para desapropriar 31 lotes de terra no Piauí, a um custo de R$ 3.129 por família.
A mesma verba -que inclui apenas o pagamento da desapropriação da área, sem créditos e investimentos em infra-estrutura- poderia assentar dez famílias em Pernambuco (R$ 9.429 por lote), campeão no ranking de acampados, com 22,1 mil famílias.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, mesmo ciente do alto custo da terras nas regiões Sul e Sudeste, por enquanto não admite a migração de trabalhadores rurais sem terra para a região Norte, o que baratearia os custos das desapropriações.
Em contrapartida, a pasta quer oferecer de uma só vez toda a infra-estrutura aos assentados e, em seguida, cobrar deles tudo o que foi investido na compra da terra e na implantação do projeto.
"Não vejo ainda a necessidade da migração de famílias de uma região para outra. Acho que é possível [assentá-las no Estado em que estão acampadas] desde que a família se comprometa a pagar o que nela foi investido", afirmou Marcelo Afonso da Silva, assessor especial da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário.
Segundo ele, o governo quer oferecer de uma só vez ao novo assentado, assim que chega à terra, todos os direitos, como luz, água, esgoto, estradas e créditos.
Para ser assentado numa área de alto valor, explica o assessor, o assentado terá de apresentar uma renda por hectare que seja compatível ao investimento e, a partir do recebimento da titulação da terra, cerca de cinco anos após chegar ao lote, teria então três anos de carência e outros 17 para ressarcir o governo do valor investido. (EDS)


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