PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Aécio Neves (PSDB), 42, empossado ontem governador de Minas Gerais, discursou da sacada do Palácio da Liberdade fazendo críticas à "ditadura centralizadora da União", da qual Minas seria a "vítima preferencial". Afirmou que assume com o propósito de "retomar a luta histórica por uma Federação autêntica".
Ele usou frases contundentes para justificar as dificuldades financeiras de Minas, atribuindo os problemas ao centralismo da União. E enalteceu a luta contra isso de Itamar Franco (sem partido), que lhe passou o Grande Colar da Inconfidência.
"Não há democracia onde os Estados e municípios federados têm a sua autonomia violada pelo arbítrio de simples funcionários da burocracia centralizadora da União. Quero registrar que o governador Itamar Franco se empenhou, desde o início do seu governo, em denunciar esse centralismo burocrático e contra ele oferecer sua resistência."
Nos últimos meses da gestão Itamar, o ministro da Fazenda que deixou anteontem o cargo, Pedro Malan, foi apontado como a pessoa que sempre se opôs às reivindicações econômicas mineiras. Seu sucessor na Fazenda, Antonio Palocci Filho, também se opôs e foi criticado por Itamar.
Aécio lembrou frase do seu avô Tancredo Neves (1910-85), que governou o Estado no início dos anos 80, segundo a qual "Minas não se curva, não ajoelha, não rasteja". E afirmou: "É de Tancredo a grave constatação de que, sem Federação, não há república".
Nem quando falou sobre o trabalho que pretende fazer em prol dos municípios Aécio poupou a União. "Ao exigir o respeito do poder central pelos Estados e, particularmente, por Minas, que tem sido a vítima preferencial da ditadura centralizadora da burocracia, reafirmamos o empenho de defender a autonomia de seus municípios", disse.
O tucano disse que os Estados não podem trabalhar para transferir à União a maior parcela dos recursos, "sem que disso tenham retribuição correspondente".
"Enquanto não houver novo contrato federativo, que devolva aos Estados e municípios o que corresponde ao que produzem, teremos que continuar cortando as despesas públicas, a fim de garantir os serviços essenciais à população mineira", afirmou.
E defendeu, na reforma tributária que se apregoa, a desconcentração dos recursos nas mãos da União. Para Aécio, sem respeito aos Estados, a União "perde legitimidade e sentido".
"Não podemos aceitar como respeitosa ao pacto federativo a organização tributária nacional, que concentra na União 65% dos recursos fiscais do país (...). Não pode o poder central arrogar-se o monopólio da cobrança dos principais tributos e a prerrogativa de os distribuir conforme seus próprios critérios".
Em um único momento ele citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desejando-lhe sorte.
Itamar não discursou. Cerca de 5.000 pessoas, segundo a Polícia Militar, acompanharam a transmissão do cargo. Aécio foi para a Assembléia Legislativa e depois para o palácio em um Cadillac 1953 que serviu ao presidente Juscelino Kubitschek.
Em entrevista, disse que sua "obsessão" será o crescimento econômico do Estado e que vai se inspirar em JK e Tancredo.



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