São Paulo, quarta-feira, 02 de março de 2005

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SALÁRIO MÁXIMO

Se aprovados os projetos, valor pode chegar a R$ 104,5 mil mensais

Com aumento, deputado vai custar 73% a mais que em 95

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento salarial e de verbas de gabinete defendido pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), levaria um deputado federal a "custar" 73,2% a mais do que acarretava aos cofres públicos há dez anos, já descontada a inflação registrada no período.
Em janeiro de 1995, a Câmara desembolsava para cada deputado R$ 60,4 mil, em valores de hoje. Essa soma pode chegar a R$ 104,5 mil caso sejam aprovados os projetos que reajustam o salário dos deputados e a verba para contratação de assessores.
Esse "custo" inclui salário, verbas para montagem de gabinetes e gastos com moradia, correio, telefone e passagem aérea.
Em janeiro de 1995, esse pacote somava R$ 25,4 mil ao mês, o que corresponde, em 2005, a R$ 60,4 mil se o valor for atualizado pelo IPCA, índice oficial de inflação.
O fato é que cada um dos 513 deputados federais "custam" hoje aos cofres públicos R$ 20 mil a mais do que esse valor, ou R$ 81,4 mil por mês, contados só salário e verbas diretamente ligadas a ele.
O aumento em mais de R$ 23 mil ao mês (chegando a R$ 104,5 mil) ocorrerá se o plenário da Casa e o Senado aprovarem três projetos, um aumentando em 67% o salário dos deputados e os outros dois reajustando de R$ 35,4 mil para R$ 50,8 mil mensais as verbas de contratação de assessores.
"Sou partidário de Graciliano Ramos. Se você fizer a coisa certa no momento certo, vai dar certo. Se fizer a coisa certa na hora errada, dá errado, se fizer a coisa errada no momento certo pode dar certo", disse o 1 Secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), dando a entender que esse não é o momento adequado para tratar da questão.
A análise de Inocêncio, até então um dos defensores da medida, simbolizou a movimentação que ameaça barrar os reajustes antes que cheguem ao plenário.

Vida parlamentar
Desde que assumiu a presidência da Câmara, no dia 15, Severino vem afirmando que cumprirá a promessa de sua campanha de reajustar os salários dos deputados de R$ 12.847 para R$ 21.500.
Ele argumenta que o parlamentar tem de ter condições para exercer seu mandato e que R$ 21.500 não é um salário elevado para a pessoa que vive exclusivamente da atividade parlamentar.
O problema é que as medidas resultariam em um gasto extra para o Congresso (já que senadores também teriam o reajuste) de R$ 177 milhões ao ano, isso sem contar o impacto do reajuste nos salários vinculados de assessores e funcionários. A Câmara possui um orçamento de R$ 2,47 bilhões e provavelmente teria de fazer um pedido de verbas suplementares ao Tesouro Nacional.
Somado ao provável efeito cascata nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais -que têm salários dos parlamentares vinculados ao do deputado federal-, o gasto extra ficaria em, no mínimo, R$ 1,44 bilhão ao ano aos cofres públicos de todo o país.
A análise detalhada sobre a evolução nos últimos dez anos do salário e de cada verba dos deputados federais mostra que, se a remuneração do deputado fosse corrigida pelo IPCA, ela estaria hoje em R$ 18.990, não R$ 12.847.
Apesar disso, é grande a diferença entre a verba paga em 1995 para contratação de assessores, R$ 23,7 mil (valores atualizados) e o que se pretende pagar após o aumento: R$ 50,8 mil. Outro fator: em 1995, os deputados não tinham verba para manutenção de escritórios nos Estados. Hoje contam com R$ 15 mil mensais.
"A justificativa para o aumento das verbas de gabinete é que verificamos que, em quase todas as Assembléias, há verbas de gabinete maiores do que aqui na Câmara", afirmou Inocêncio, que completou: "O deputado tem de manter, às vezes, três estruturas. Em Brasília, na capital do seu Estado e em seu reduto eleitoral".


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