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SALÁRIO MÁXIMO
Se aprovados os projetos, valor pode chegar a R$ 104,5 mil mensais
Com aumento, deputado vai
custar 73% a mais que em 95
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O aumento salarial e de verbas
de gabinete defendido pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), levaria um deputado federal a "custar" 73,2% a mais
do que acarretava aos cofres públicos há dez anos, já descontada
a inflação registrada no período.
Em janeiro de 1995, a Câmara
desembolsava para cada deputado R$ 60,4 mil, em valores de hoje. Essa soma pode chegar a R$
104,5 mil caso sejam aprovados os
projetos que reajustam o salário
dos deputados e a verba para contratação de assessores.
Esse "custo" inclui salário, verbas para montagem de gabinetes
e gastos com moradia, correio, telefone e passagem aérea.
Em janeiro de 1995, esse pacote
somava R$ 25,4 mil ao mês, o que
corresponde, em 2005, a R$ 60,4
mil se o valor for atualizado pelo
IPCA, índice oficial de inflação.
O fato é que cada um dos 513 deputados federais "custam" hoje
aos cofres públicos R$ 20 mil a
mais do que esse valor, ou R$ 81,4
mil por mês, contados só salário e
verbas diretamente ligadas a ele.
O aumento em mais de R$ 23
mil ao mês (chegando a R$ 104,5
mil) ocorrerá se o plenário da Casa e o Senado aprovarem três projetos, um aumentando em 67% o
salário dos deputados e os outros
dois reajustando de R$ 35,4 mil
para R$ 50,8 mil mensais as verbas de contratação de assessores.
"Sou partidário de Graciliano
Ramos. Se você fizer a coisa certa
no momento certo, vai dar certo.
Se fizer a coisa certa na hora errada, dá errado, se fizer a coisa errada no momento certo pode dar
certo", disse o 1º Secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), dando a entender que esse
não é o momento adequado para
tratar da questão.
A análise de Inocêncio, até então um dos defensores da medida,
simbolizou a movimentação que
ameaça barrar os reajustes antes
que cheguem ao plenário.
Vida parlamentar
Desde que assumiu a presidência da Câmara, no dia 15, Severino
vem afirmando que cumprirá a
promessa de sua campanha de
reajustar os salários dos deputados de R$ 12.847 para R$ 21.500.
Ele argumenta que o parlamentar tem de ter condições para
exercer seu mandato e que R$
21.500 não é um salário elevado
para a pessoa que vive exclusivamente da atividade parlamentar.
O problema é que as medidas
resultariam em um gasto extra
para o Congresso (já que senadores também teriam o reajuste) de
R$ 177 milhões ao ano, isso sem
contar o impacto do reajuste nos
salários vinculados de assessores
e funcionários. A Câmara possui
um orçamento de R$ 2,47 bilhões
e provavelmente teria de fazer um
pedido de verbas suplementares
ao Tesouro Nacional.
Somado ao provável efeito cascata nas Assembléias Legislativas
e nas Câmaras Municipais -que
têm salários dos parlamentares
vinculados ao do deputado federal-, o gasto extra ficaria em, no
mínimo, R$ 1,44 bilhão ao ano aos
cofres públicos de todo o país.
A análise detalhada sobre a evolução nos últimos dez anos do salário e de cada verba dos deputados federais mostra que, se a remuneração do deputado fosse
corrigida pelo IPCA, ela estaria
hoje em R$ 18.990, não R$ 12.847.
Apesar disso, é grande a diferença entre a verba paga em 1995
para contratação de assessores,
R$ 23,7 mil (valores atualizados) e
o que se pretende pagar após o
aumento: R$ 50,8 mil. Outro fator: em 1995, os deputados não tinham verba para manutenção de
escritórios nos Estados. Hoje contam com R$ 15 mil mensais.
"A justificativa para o aumento
das verbas de gabinete é que verificamos que, em quase todas as
Assembléias, há verbas de gabinete maiores do que aqui na Câmara", afirmou Inocêncio, que completou: "O deputado tem de manter, às vezes, três estruturas. Em
Brasília, na capital do seu Estado e
em seu reduto eleitoral".
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