São Paulo, quarta-feira, 02 de março de 2005

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MEMÓRIA QUENTE

PT liderou denúncias contra crime de responsabilidade em gestão tucana

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora reclama do "radicalismo" da oposição, foi o partido que mais vezes fez denúncias contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O próprio presidente do PT, José Genoino, pediu, quando deputado, abertura de processo de crime de responsabilidade contra FHC, em 1999.
No total, foram seis denúncias apresentadas por petistas no governo passado, sendo cinco por parlamentares e uma, a assinada por Genoino, em conjunto com deputados do PDT e PSB.
Houve outras quatro denúncias de partidos de esquerda: uma do PC do B, uma do PDT, uma do PSB e outra do PSTU. As ações foram arquivadas pela Casa.
A ação protocolada por Genoino, de 1999, refere-se ao leilão público de empresas estatais que compunham o sistema Telebras. Na época, um grampo telefônico instalado no BNDES mostrava indícios de favorecimento a determinados grupos na licitação.
"Não recebo a denúncia por não estarem atendidos os requisitos indispensáveis para sua apresentação", disse o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ao justificar o arquivamento da ação, protocolada por Genoino, Miro Teixeira (PT-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).
Um dos responsáveis por ações petistas contra FHC não pertence mais ao partido. É o ex-deputado Milton Temer (RJ), que era da ala radical e está no PSOL. Em 1999, Temer denunciou FHC por suas críticas à CPI dos Bancos, que investigou ajuda do BC aos bancos Marka e FonteCindam.
No ano seguinte, em parceria com o deputado Walter Pinheiro (BA), apresentou ação contra o fato de o governo ter liberado verbas para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Outra ação de petista teve como um dos responsáveis Luiz Eduardo Greenhalgh (SP). Em 2001, denunciou FHC e o então ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, por terem autorizado o funcionamento de escritório do serviço secreto americano sem consentimento do Congresso.
FHC teve 22 pedidos de abertura de processo por crime de responsabilidade. Já Lula, contando com a do PSDB, tem três.
O ministro do STF Sepúlveda Pertence deve decidir até depois de amanhã se interpela Lula para que explique a declaração sobre corrupção na gestão FHC. Outro ministro disse, em caráter reservado, que há brecha legal para o simples arquivamento. Essa não é a primeira vez que Lula é interpelado pelo STF. Em maio de 2003, foi intimado a esclarecer afirmação sobre a existência de "caixa-preta" no Judiciário.


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