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MEMÓRIA QUENTE
PT liderou denúncias contra crime de
responsabilidade em gestão tucana
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PT do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que agora reclama
do "radicalismo" da oposição, foi
o partido que mais vezes fez denúncias contra o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002). O próprio presidente
do PT, José Genoino, pediu,
quando deputado, abertura de
processo de crime de responsabilidade contra FHC, em 1999.
No total, foram seis denúncias
apresentadas por petistas no governo passado, sendo cinco por
parlamentares e uma, a assinada
por Genoino, em conjunto com
deputados do PDT e PSB.
Houve outras quatro denúncias
de partidos de esquerda: uma do
PC do B, uma do PDT, uma do
PSB e outra do PSTU. As ações foram arquivadas pela Casa.
A ação protocolada por Genoino, de 1999, refere-se ao leilão público de empresas estatais que
compunham o sistema Telebras.
Na época, um grampo telefônico
instalado no BNDES mostrava indícios de favorecimento a determinados grupos na licitação.
"Não recebo a denúncia por não
estarem atendidos os requisitos
indispensáveis para sua apresentação", disse o então presidente
da Câmara, Michel Temer
(PMDB-SP), ao justificar o arquivamento da ação, protocolada
por Genoino, Miro Teixeira (PT-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).
Um dos responsáveis por ações
petistas contra FHC não pertence
mais ao partido. É o ex-deputado
Milton Temer (RJ), que era da ala
radical e está no PSOL. Em 1999,
Temer denunciou FHC por suas
críticas à CPI dos Bancos, que investigou ajuda do BC aos bancos
Marka e FonteCindam.
No ano seguinte, em parceria
com o deputado Walter Pinheiro
(BA), apresentou ação contra o
fato de o governo ter liberado verbas para a construção do Fórum
Trabalhista de São Paulo.
Outra ação de petista teve como
um dos responsáveis Luiz Eduardo Greenhalgh (SP). Em 2001, denunciou FHC e o então ministro
das Relações Exteriores, Celso Lafer, por terem autorizado o funcionamento de escritório do serviço secreto americano sem consentimento do Congresso.
FHC teve 22 pedidos de abertura de processo por crime de responsabilidade. Já Lula, contando
com a do PSDB, tem três.
O ministro do STF Sepúlveda
Pertence deve decidir até depois
de amanhã se interpela Lula para
que explique a declaração sobre
corrupção na gestão FHC. Outro
ministro disse, em caráter reservado, que há brecha legal para o
simples arquivamento. Essa não é
a primeira vez que Lula é interpelado pelo STF. Em maio de 2003,
foi intimado a esclarecer afirmação sobre a existência de "caixa-preta" no Judiciário.
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