São Paulo, sexta-feira, 02 de abril de 2004

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PT diz que errou no passado com Ministério Público

KENNEDY ALENCAR
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Numa espécie de mea culpa histórico, o presidente do PT, José Genoino, disse ontem que membros do PT cometeram "erros no passado, com exageros na relação com o Ministério Público". Já o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) defendeu "ajustes" e "correção de rota" no papel do Ministério Público para evitar "desvios" na conduta de procuradores e promotores.
Ao comentar o fato de que, no poder, o PT passou a criticar o Ministério Público depois de ter se aliado a procuradores e promotores quando o partido estava na oposição e investigava acusações contra o governo, Genoino respondeu: "Integrantes do PT cometeram erros no passado, com exageros na relação com o Ministério Público. Posso falar com autoridade porque nunca propus esse tipo de parceria com o Ministério Público. Alguns integrantes do partido o fizeram. E isso foi um equívoco". Ele não citou nomes.
Para Genoino, "a democracia não pode tolerar manobras conspiratórias". Ele julga que a gravação de um encontro do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira com o subprocurador da República José Roberto Santoro revelou uma uma "manobra conspiratória" contra o governo e o PT, fazendo eco a Thomaz Bastos.
Na gravação, Santoro pressionou Cachoeira a lhe dar uma cópia da fita que, dias depois, deflagraria o caso Waldomiro Diniz. Santoro nega intenção política. Diz que cumpriu seu papel de investigador. Na gravação, porém, afirma que ação na tentativa de persuadir Cachoeira a colaborar com uma investigação poderia ser interpretada como atitude para "ferrar" Dirceu.
Indagado se achava que o presidente do PSDB, José Serra, poderia estar por trás da "manobra conspiratória", Genoino disse: "Eu não fulanizo. Não tenho elementos para acusar ninguém". Em discurso anteontem no Senado, a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), insinuou ter havido participação de Serra, o que ele nega.
No entanto, Genoino afirmou: "Há muitas coincidências, como a fita ter chegado a um senador do PSDB [Antero Paes de Barros] que imediatamente pediu CPI e afastamento do Zé Dirceu".

Thomaz Bastos
O ministro da Justiça voltou a defender o controle externo do Ministério Público, um dos itens da reforma do Judiciário em tramitação no Senado, mas descartou retomar neste momento a discussão da proposta da chamada Lei da Mordaça -proibindo juízes, membros do Ministério Público e autoridades policiais de darem informações sobre investigações em andamento.
"Eu não creio que um desvio eventual de procuradores contamine uma instituição. O Ministério Público vem cumprindo um papel muito importante designado pela Constituição de 88. Mas acho que é preciso fazer ajustes. Os abusos servem para mostrar uma correção de rota", disse o ministro sobre o caso "Santoro".
"Sempre fui a favor da chamada Lei da Mordaça. Mas ela não está na agenda nesse momento. Acho que o Ministério Público tem condições de resolver esse problema tópico", afirmou.
O ministro reafirmou ter considerado uma "espécie de conspiração" a atitude de Santoro na reunião com Cachoeira. "O que se estava pretendendo ali, pelo subtexto, pelo inconsciente, pelo verbo e pela gramática do subprocurador Santoro não era esclarecer o caso Waldomiro, era destruir o ministro Dirceu e derrubar o governo. Poderia ser brincadeira, mas é isso que está falado ali", afirmou.


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