|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
JUDICIÁRIO
Em decisão inédita na história do país, Lula se decide por Joaquim Barbosa Gomes para ministro do Supremo
Lula indicará procurador negro para o STF
Zulmair Rocha/Folha Imagem
|
Joaquim Barbosa Gomes, que deve ser indicado para o Supremo |
KENNEDY ALENCAR
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Numa decisão de caráter simbólico e inédita na história do país, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicará um negro para o Supremo Tribunal Federal. Das três
indicações que fará para o STF, a
Folha apurou que Lula já decidiu
indicar Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48, procurador da República no Rio de Janeiro.
Os outros dois deverão ser escolhidos até terça-feira, dia 6. Todos
serão indicados para substituir
ministros que estão se aposentando -o STF tem 11 integrantes.
Nas palavras do presidente a assessores palacianos, a escolha de
Barbosa Gomes é a demonstração
de que seu governo levará a sério
políticas de combate ao preconceito. Já foi criada, por exemplo, a
Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial.
Além do peso decisivo do critério de raça para a escolha de um
dos três novos membros do Supremo, o governo procurou valorizar a sólida formação jurídica.
Barbosa Gomes foi selecionado
entre 15 ministeriáveis negros e é
tido como altamente competente.
Mineiro de Paracatu, ele entrou
no Ministério Público Federal em
1984 em Brasília. Antes tinha trabalhado como gráfico do Senado,
oficial de chancelaria do Itamaraty, assessor jurídico do Serpro e
consultor jurídico do Ministério
da Saúde. Ele se formou pela Universidade de Brasília e é mestre e
doutor em direito público pela
Universidade de Paris-2.
O único senão em relação a Barbosa Gomes uma acusação de
agressão a sua ex-mulher. No entanto, segundo a Folha apurou,
ela enviou carta ao ministro-chefe
da Casa Civil, José Dirceu, dizendo que o tema era página virada.
De acordo com relato de Dirceu
a amigos, a carta elogiaria Barbosa Gomes, que tem reconhecida
atuação contra o racismo. Atualmente ele é um dos principais defensores da adoção do sistema de
cotas nas universidades.
Para as outras duas vagas, os
nomes mais fortes são os de Antonio Cezar Peluso, desembargador
do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Carlos Ayres de Brito, advogado e professor da Universidade
Federal de Sergipe. Um assessor
de Lula, porém, diz que pode haver surpresas.
Lula dará uma vaga para o meio
jurídico de São Paulo, e a disputa
está entre Peluso e Dyrceu Cintra,
juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil
e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.
Peluso já esteve praticamente
escolhido, mas houve uma reação
da "esquerda jurídica" de São
Paulo, bem como de parte significativa do PT paulista, a favor de
Cintra. Peluso, porém, tem um
forte aliado: o ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos, encarregado por Lula de fazer sondagens
com todos os candidatos. Antonio Cezar Peluso é reconhecido
por implementar os Centros Integrados de Cidadania na Justiça.
Ayres de Brito tem relações políticas com o PT, partido pelo qual
já disputou eleições. Também
conta a seu favor o fato de ser do
Nordeste, região que fica sem representantes no STF com a saída
de Ilmar Galvão.
Se vingar o trio Barbosa Gomes,
Ayres Brito e Peluso ou Cintra, estarão contemplados o critério de
raça, de compensação regional e
de força jurídica (de São Paulo).
Na lista de eventuais surpresas,
está Luiz Roberto Barroso, advogado e professor no Rio.
A escolha de mais uma mulher
para integrar o STF -hoje só há
uma- é uma possibilidade que
diminuiu , mas que não foi de todo descartada. Lula analisa uma
lista de oito nomes, excluído o de
Barbosa Gomes.
Texto Anterior: Diplomacia: Lula e Bush devem se encontrar neste ano Próximo Texto: Indicações podem reduzir oposição às duas reformas Índice
|