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São Paulo, sexta-feira, 02 de maio de 2003

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JUDICIÁRIO

Em decisão inédita na história do país, Lula se decide por Joaquim Barbosa Gomes para ministro do Supremo

Lula indicará procurador negro para o STF

Zulmair Rocha/Folha Imagem
Joaquim Barbosa Gomes, que deve ser indicado para o Supremo


KENNEDY ALENCAR
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Numa decisão de caráter simbólico e inédita na história do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicará um negro para o Supremo Tribunal Federal. Das três indicações que fará para o STF, a Folha apurou que Lula já decidiu indicar Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48, procurador da República no Rio de Janeiro.
Os outros dois deverão ser escolhidos até terça-feira, dia 6. Todos serão indicados para substituir ministros que estão se aposentando -o STF tem 11 integrantes.
Nas palavras do presidente a assessores palacianos, a escolha de Barbosa Gomes é a demonstração de que seu governo levará a sério políticas de combate ao preconceito. Já foi criada, por exemplo, a Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial.
Além do peso decisivo do critério de raça para a escolha de um dos três novos membros do Supremo, o governo procurou valorizar a sólida formação jurídica. Barbosa Gomes foi selecionado entre 15 ministeriáveis negros e é tido como altamente competente.
Mineiro de Paracatu, ele entrou no Ministério Público Federal em 1984 em Brasília. Antes tinha trabalhado como gráfico do Senado, oficial de chancelaria do Itamaraty, assessor jurídico do Serpro e consultor jurídico do Ministério da Saúde. Ele se formou pela Universidade de Brasília e é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-2.
O único senão em relação a Barbosa Gomes uma acusação de agressão a sua ex-mulher. No entanto, segundo a Folha apurou, ela enviou carta ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, dizendo que o tema era página virada.
De acordo com relato de Dirceu a amigos, a carta elogiaria Barbosa Gomes, que tem reconhecida atuação contra o racismo. Atualmente ele é um dos principais defensores da adoção do sistema de cotas nas universidades.
Para as outras duas vagas, os nomes mais fortes são os de Antonio Cezar Peluso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Carlos Ayres de Brito, advogado e professor da Universidade Federal de Sergipe. Um assessor de Lula, porém, diz que pode haver surpresas.
Lula dará uma vaga para o meio jurídico de São Paulo, e a disputa está entre Peluso e Dyrceu Cintra, juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.
Peluso já esteve praticamente escolhido, mas houve uma reação da "esquerda jurídica" de São Paulo, bem como de parte significativa do PT paulista, a favor de Cintra. Peluso, porém, tem um forte aliado: o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encarregado por Lula de fazer sondagens com todos os candidatos. Antonio Cezar Peluso é reconhecido por implementar os Centros Integrados de Cidadania na Justiça.
Ayres de Brito tem relações políticas com o PT, partido pelo qual já disputou eleições. Também conta a seu favor o fato de ser do Nordeste, região que fica sem representantes no STF com a saída de Ilmar Galvão.
Se vingar o trio Barbosa Gomes, Ayres Brito e Peluso ou Cintra, estarão contemplados o critério de raça, de compensação regional e de força jurídica (de São Paulo). Na lista de eventuais surpresas, está Luiz Roberto Barroso, advogado e professor no Rio.
A escolha de mais uma mulher para integrar o STF -hoje só há uma- é uma possibilidade que diminuiu , mas que não foi de todo descartada. Lula analisa uma lista de oito nomes, excluído o de Barbosa Gomes.



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