WILSON SILVEIRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O suplente do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), Valmir Amaral, é acusado de obter favorecimento do governo Joaquim Roriz (PMDB) para a redução de dívida junto ao banco oficial BRB e para a concessão de linhas de transporte coletivo de Brasília.
Além disso, uma das empresas do grupo, a Viação Valmir Amaral Ltda., utilizou certidão falsa para comprovar que estava quite com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme o próprio grupo admitiu depois.
O Grupo Amaral, de propriedade do suplente de Estevão, reúne empresas de transporte interestadual, intermunicipal e urbano de passageiros. As denúncias contra o grupo estão sendo investigadas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do DF.
A dívida com o BRB (Banco de Brasília), conforme ação de execução hipotecária movida em 25 de maio de 1998 pelo banco contra duas empresas do grupo, era de R$ 6 milhões.
Menos de um ano depois, em 20 de abril de 1999, o Grupo Amaral e o BRB fecharam acordo pelo qual a dívida é "consolidada" em R$ 1,3 milhão. Conforme denúncia encaminhada ao Ministério Público, o BRB fechou esse acordo mesmo depois de ter recusado proposta do Grupo Amaral para que a dívida fosse reduzida para R$ 3,6 milhões.
A atitude do BRB teria se tornado favorável a Amaral depois da posse de Roriz, em janeiro de 99, em substituição a Cristovam Buarque (PT).
O superintendente do Grupo Amaral, Sílvio Feitoza, afirmou que a dívida original era de R$ 1 milhão, que subiu para R$ 6 milhões no período de 1994 a 97, apesar de o grupo ter pago, nesse período, a importância de R$ 5,2 milhões.
Segundo Feitoza, o BRB estava cobrando "acréscimos de encargos indevidamente lançados a partir da aplicação de juros capitalizados sobre taxas exorbitantes, além de correção monetária determinada por indexadores atípicos e ilegais". Por isso, o Grupo Amaral ajuizou na Justiça uma ação ordinária de revisão de negócios jurídicos e de recálculo de dívida contra o BRB.
O banco, por sua vez, ajuizou uma ação de execução hipotecária contra o grupo, até que houve mudança de governo e acordo entre as partes. O gerente de empreendimentos do BRB, Diogo Leite, disse que o banco não iria se manifestar sobre o assunto.

Certidão falsa
O "Diário Oficial" da União publicou no dia 26 de março de 98, à pág. 101, portaria da Diretoria de Arrecadação e Fiscalização do INSS declarando que era "inautêntica" e "inidônea" uma certidão negativa de débitos apresentada pelo Viação Valmir Amaral Ltda. Sílvio Feitoza disse que a certidão foi apresentada por um despachante do Rio de Janeiro contratado pela empresa, mas à sua revelia, já que o grupo não teria débito com a Previdência. "O Grupo Amaral foi vítima da quebra de confiança depositada num terceiro", disse.


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