MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Embratur não tem como cortar R$ 5 milhões dos R$ 13,7 milhões que está gastando na Exposição Universal de Hannover, na Alemanha, segundo Wilson Teixeira Soares, assessor da presidência da empresa.
A razão é simples: dos R$ 13,7 milhões, só R$ 2,48 milhões não foram repassados às empresas que trabalharam na montagem do pavilhão brasileiro, ainda segundo Soares. "Não temos como devolver o dinheiro que já foi pago aos fornecedores", diz.
O corte de R$ 5 milhões foi sugerido pelo procurador da República Luiz Francisco Fernandez de Souza. Ele propôs um acordo à Embratur: se ela reduzisse em R$ 5 milhões os gastos em Hannover, o Ministério Público Federal não entraria com uma ação na Justiça contra a empresa. Para Souza, o gasto em Hannover foi "superdimensionado".
Se o acordo não for feito, ele diz que entrará com uma liminar na Justiça pedindo a suspensão da participação brasileira na Expo.
O presidente da Embratur, Caio Luiz de Carvalho, disse à Folha, de Londres, que só discutirá o corte nos gastos com os procuradores, na segunda-feira.
O centro da controvérsia em Hannover é o contrato para a administração da montagem do pavilhão brasileiro na Expo 2000.
O procurador entende que não houve licitação e que o contrato beneficiou a agência de publicidade Artplan Prime, cujos sócios são uma filha e um sobrinho do senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL, partido da base governista.
O presidente da Embratur disse à Folha na última semana que o comissão que organizou a participação brasileira na Exposição Universal perdeu o prazo para fazer a licitação.
Por isso, o Ministério do Esporte e Turismo "usou" a Artplan Prime para administrar a montagem do pavilhão.
No ano passado, a Artplan Prime venceu uma licitação para fazer propaganda internacional da Embratur, a qual fala genericamente em "organização e planejamento de exposições e eventos".
Segundo o Ministério Público Federal, essa licitação não serve para Hannover porque não faz referência explícita à Expo 2000. Na interpretação da procuradoria da Embratur, o contrato era legal.
O Ministério Público Federal sugere que os R$ 5 milhões que deveriam ser cortados dos gastos em Hannover fossem usados para beneficiar "a camada mais espoliada do Brasil", segundo Souza.
Ele propôs que os R$ 5 milhões fossem aplicados em propaganda contra a prostituição infanto-juvenil e de produtos indígenas ou artesanato nordestino.
Os R$ 2,48 milhões que sobraram do contrato de R$ 13,7 milhões referem-se à última parcela do pagamento à Artplan Prime.
O pagamento do valor foi suspenso pela Embratur depois que a Folha noticiou no último domingo que não houve licitação para a escolha da empresa que cuidaria da administração da montagem do pavilhão brasileiro.
A assessoria da Embratur diz que o pagamento dessa parcela só será feito depois que forem resolvidas as dúvidas legais sobre o contrato.


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