São Paulo, quarta-feira, 02 de junho de 2004

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CAMPO MINADO

Ministro fala à CPI

Para Rossetto, conflito é sinal de democracia

ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao falar no Senado sobre a questão fundiária, o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) disse ontem que "o conflito muitas vezes é sinal de ambiente democrático". Segundo Rossetto, é necessário saber o limite entre conflito e violência. O ministro falou por cinco horas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra.
Rossetto afirmou que o cronograma dos assentamentos da reforma agrária "vai bem" e que "não há dúvidas" de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentará mais famílias que seu antecessor.
"Já estamos assentando mais", disse, afirmando que 29 mil famílias receberam terras entre janeiro e maio deste ano. A meta para 2004 é assentar 115 mil famílias. Em 2003, foram 36 mil famílias.
"Foi um ano difícil", disse Rossetto, que reconheceu que a greve no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tem atrapalhado trabalhos como inspeções e demarcação de terras.
O ministro anunciou que o Plano Safra 2004-2005 terá R$ 7 bilhões para financiamentos de agricultura familiar. O Plano 2003-2004, que se encerra no final de junho, teve R$ 4,5 bilhões.
Para os parlamentares da oposição, o quadro mostrado pelo ministro "não passa de ficção".
"A reforma agrária que o ministro vende não é o que se vê", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), presidente da CPI. Ele criticou ainda a compra de terras para desapropriação pagando preço de mercado. "Isso é querer fazer reforma agrária de luxo", disse o senador tucano.

Pará
Sobre os conflitos no sul do Pará, o ministro disse que "o padrão de violência chega a níveis insustentáveis" no Estado. A área é foco de conflitos com grileiros e posseiros. No final de semana, um confronto entre posseiros e funcionários de uma fazenda em Anapu deixou um morto.
Segundo o ministro, quase metade das mortes por problemas fundiários no país acontecem no Pará. "Há que se reconhecer que existem territórios do país que simplesmente não têm república", disse Rossetto.
Ele afirmou apoiar a formação de forças-tarefas para atuar na região, mas disse não acreditar que elas resolvam os conflitos, já que a situação no local não é conjuntural. "É um problema endêmico e estrutural", disse.


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