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LOBBY EM BRASÍLIA
Deputados atuariam para liberar importação do produto usado
Agenda de APS registra os
passos do "lobby do pneu"
ANDRÉA MICHAEL
ROBERTO COSSO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O deputado Luciano Pizzatto
(PFL-PR) é o principal líder de
um lobby que atua na Câmara dos
Deputados para conseguir a aprovação de uma lei que permita a
importação de pneus usados.
Pizzatto, que desde 1995 acompanha a tramitação e relata projetos que tratam da importação de
pneus usados, aparece 13 vezes na
agenda do lobista Alexandre Paes
dos Santos, o APS, apreendida pela Polícia Federal em 8 de outubro. Nas anotações de APS, o deputado paranaense aparece relacionado a uma indicação "10 K".
Na investigação, suspeita-se que
o K possa estar relacionado a cifras em dinheiro. APS diz que é
um código criado por ele, não relacionado a cifras.
As bandeiras defendidas por
Pizzatto e por outros congressistas do Paraná atendem aos interesses do empresário Francisco
Simeão Rodrigues Neto, dono da
BS Colway Remoldagem de
Pneus Ltda., de Piraquara, região
metropolitana de Curitiba (PR).
Rodrigues Neto começou a importar esse produto em 1991, sob a
justificativa de que os pneus brasileiros eram mais caros e menos
duráveis do que os trazidos da Europa. Desde então, ele trouxe para
o país 10 milhões de pneus -metade de todo o mercado.
"Fica mais fácil para os países
desenvolvidos jogarem esses restos aqui do que se responsabilizarem pelos riscos ambientais que
podem causar", diz Zilda Veloso,
coordenadora de qualidade ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Em dezembro de 1992, o Ibama
editou uma portaria que proibiu a
importação de pneus usados. Mas
Rodrigues Neto continuou a
comprar a mercadoria respaldando-se em liminares judiciais.
Para encerrar a discussão, o Poder Executivo enviou ao Congresso em 1993 um projeto de lei proibindo definitivamente a importação dos pneus usados.
Relator da matéria na Comissão
de Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias, o deputado
Pizzatto apresentou um substitutivo que, ao contrário da proposta
inicial, autorizava a importação.
Para conquistar a simpatia dos
congressistas, Rodrigues Neto
contratou 22 moças e dez rapazes
para circular pelos corredores do
Congresso e apresentar os supostos benefícios embutidos em seus
interesses. Gastou mais de R$ 1
milhão nessa ação.
O Executivo retirou o projeto,
mas o assunto continuou a tramitar em outra proposta, da qual
Pizzatto também foi o relator e
novamente abriu a possibilidade
de importar pneus usados.
Pressão
O tom do projeto só mudou em
1999, quando o deputado Emerson Kapaz (PPS-SP), ao recebê-lo
na Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara,
excluiu a possibilidade de importar os pneus usados. "A pressão
foi enorme. Simeão me procurou
e me convidou para uma visita à
fábrica dele. Entendo que ele tenha interesses, mas esse negócio
[importar pneus usados" não é
aceitável em nenhum lugar do
mundo", declarou Kapaz.
O deputado agora está à frente
de uma confusão ainda maior. É o
relator da comissão especial criada para elaborar uma política nacional de resíduos sólidos, o que
inclui, novamente, os pneus -e
outros 57 projetos de lei.
Kapaz adotou como estratégia
apresentar uma proposta preliminar para só então iniciar a discussão. No ápice das pressões, o deputado Neuton Lima (PFL-SP),
com o apoio de Pizzatto, apresentou um requerimento para dividir
a discussão entre sete sub-relatores. A agenda do lobista registrou
uma comemoração pela vitória
do grupo de Pizzatto.
Nos bastidores, comenta-se que
a distribuição dos temas da comissão em grupos abrirá um espaço mais confortável para o trabalho do lobby.
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