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São Paulo, terça-feira, 02 de dezembro de 2003

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RORAIMA

Ministério Público deve denunciar por improbidade administrativa o governador do Estado, que teria desviado R$ 1,8 mi


Flamarion pode responder por desvio de verba

JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA

O Ministério Público Federal em Roraima pretende apresentar denúncia de improbidade administrativa contra o atual governador Flamarion Portela (PT) e seus colaboradores sob a acusação de irregularidades na aplicação de recursos da União, da ordem de R$ 1,8 milhão, que deveriam ter sido usados na segurança pública.
Segundo as investigações, que tiveram início no Ministério Público Estadual, a compra de 16 veículos para a Polícia Militar teria sido superfaturada e fraudada. A denúncia se baseia na aquisição de veículos Blazer, microônibus, Kombis e camionetes S-10 para a área da segurança de Roraima.
Os carros custariam entre R$ 35 mil e R$ 50 mil, segundo tomada de preços da Promotoria. O Estado pagou de R$ 75 mil a R$ 90 mil, com verba do Programa Nacional de Segurança Pública, liberada pela Secretaria Nacional da Segurança Pública neste ano.
A vencedora e única participante, a Motoka Veículos e Motores, nem sequer vendia os automóveis exigidos: a empresa os comprou de uma revendedora de Manaus e os repassou ao Estado. Para isso, recebeu dinheiro adiantado em até dois meses, como consta dos depoimentos colhidos.

Adulteração
As irregularidades levantadas por promotores e procuradores avançam além do superfaturamento. Os seis automóveis Blazer comprados estavam com o chassi adulterado, conforme comprova documento enviado pela fabricante dos carros à Promotoria.
Entre os documentos que estão em poder da Procuradoria da República, aos quais a Agência Folha teve acesso, estão notas fiscais de compra e venda dos veículos, depoimentos dos agentes relacionados ao caso, tomadas de conta, processo licitatório e documentos da fabricante dos carros.
"Os responsáveis pelos prejuízos aos cofres públicos vão ter de responder por isso", declarou o procurador da República Rômulo Moreira Conrado, 25, que também está à frente das investigações do chamado "escândalo dos gafanhotos", que pode ter desviado R$ 230 milhões dos cofres públicos. O governo de Flamarion também é alvo dessa investigação.

Gafanhotos
O deputado estadual Berinho Bantim (PSL), licenciado do cargo, foi solto ontem da cadeia pública de Boa Vista. Ele ocupava a presidência do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) quando foi preso. Exonerado do governo devido à prisão e a seu suposto envolvimento no caso, solicitou de volta a vaga no Legislativo e foi reconduzido na semana passada, ganhando foro privilegiado.
Das 57 pessoas com prisão decretada, 13 estão foragidas, segundo o Ministério Público Federal no Estado, entre eles três ex-deputados estaduais. Outros 43 estavam presos até ontem, entre eles o ex-governador Neudo Campos (PP). Um morreu de infarto na semana passada. Ontem, o ex-deputado estadual e ex-diretor da Polícia Judiciária do Estado Ângelo Paiva se entregou.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), cobrou ontem do PT e do governo Lula posição sobre as denúncias de suposto envolvimento de Flamarion no "escândalo dos gafanhotos". Em discurso no Senado, Virgílio disse estar ""espantado" com o silêncio. O líder afirmou que o PT cobrava a apuração de acusações de corrupção durante o governo Fernando Henrique Cardoso e que, por coerência, deve fazer o mesmo agora.


Colaborou a Sucursal de Brasília


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