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RORAIMA
Ministério Público deve denunciar por improbidade administrativa o governador do Estado, que teria desviado R$ 1,8 mi
Flamarion pode responder por desvio de verba
JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA
O Ministério Público Federal
em Roraima pretende apresentar
denúncia de improbidade administrativa contra o atual governador Flamarion Portela (PT) e seus
colaboradores sob a acusação de
irregularidades na aplicação de
recursos da União, da ordem de
R$ 1,8 milhão, que deveriam ter
sido usados na segurança pública.
Segundo as investigações, que
tiveram início no Ministério Público Estadual, a compra de 16 veículos para a Polícia Militar teria
sido superfaturada e fraudada. A
denúncia se baseia na aquisição
de veículos Blazer, microônibus,
Kombis e camionetes S-10 para a
área da segurança de Roraima.
Os carros custariam entre R$ 35
mil e R$ 50 mil, segundo tomada
de preços da Promotoria. O Estado pagou de R$ 75 mil a R$ 90 mil,
com verba do Programa Nacional
de Segurança Pública, liberada
pela Secretaria Nacional da Segurança Pública neste ano.
A vencedora e única participante, a Motoka Veículos e Motores,
nem sequer vendia os automóveis
exigidos: a empresa os comprou
de uma revendedora de Manaus e
os repassou ao Estado. Para isso,
recebeu dinheiro adiantado em
até dois meses, como consta dos
depoimentos colhidos.
Adulteração
As irregularidades levantadas
por promotores e procuradores
avançam além do superfaturamento. Os seis automóveis Blazer
comprados estavam com o chassi
adulterado, conforme comprova
documento enviado pela fabricante dos carros à Promotoria.
Entre os documentos que estão
em poder da Procuradoria da República, aos quais a Agência Folha
teve acesso, estão notas fiscais de
compra e venda dos veículos, depoimentos dos agentes relacionados ao caso, tomadas de conta,
processo licitatório e documentos
da fabricante dos carros.
"Os responsáveis pelos prejuízos aos cofres públicos vão ter de
responder por isso", declarou o
procurador da República Rômulo
Moreira Conrado, 25, que também está à frente das investigações do chamado "escândalo dos
gafanhotos", que pode ter desviado R$ 230 milhões dos cofres públicos. O governo de Flamarion
também é alvo dessa investigação.
Gafanhotos
O deputado estadual Berinho
Bantim (PSL), licenciado do cargo, foi solto ontem da cadeia pública de Boa Vista. Ele ocupava a
presidência do Ipem (Instituto de
Pesos e Medidas) quando foi preso. Exonerado do governo devido
à prisão e a seu suposto envolvimento no caso, solicitou de volta a
vaga no Legislativo e foi reconduzido na semana passada, ganhando foro privilegiado.
Das 57 pessoas com prisão decretada, 13 estão foragidas, segundo o Ministério Público Federal
no Estado, entre eles três ex-deputados estaduais. Outros 43 estavam presos até ontem, entre
eles o ex-governador Neudo
Campos (PP). Um morreu de infarto na semana passada. Ontem,
o ex-deputado estadual e ex-diretor da Polícia Judiciária do Estado
Ângelo Paiva se entregou.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), cobrou ontem
do PT e do governo Lula posição
sobre as denúncias de suposto envolvimento de Flamarion no "escândalo dos gafanhotos". Em discurso no Senado, Virgílio disse estar ""espantado" com o silêncio. O
líder afirmou que o PT cobrava a
apuração de acusações de corrupção durante o governo Fernando
Henrique Cardoso e que, por coerência, deve fazer o mesmo agora.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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