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São Paulo, terça-feira, 02 de dezembro de 2003

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Tribunal anula condenação de empresário

DA REPORTAGEM LOCAL

A 5ª Turma do TRF anulou ontem a condenação criminal por sonegação fiscal do empresário Ari Natalino da Silva, dono da Petroforte, que havia sido proferida pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal.
O tribunal julgou no mérito um habeas corpus impetrado pelo advogado Roberto Podval, que representa Silva, e confirmou uma liminar que já havia garantido a liberdade do empresário. Também foi declarada a suspensão do processo penal contra o empresário. O julgamento foi por maioria de votos -Ramza Tartuce não acompanhou o voto da relatora, Suzana Camargo, que teve apoio de André Nabarrete.
O juiz Ali Mazloum, que é acusado de formação de quadrilha pelo Ministério Público Federal, havia condenado Silva a cumprir quatro anos e seis meses de prisão em regime fechado. Ele também havia determinado a prisão de Silva e negado nove pedidos de liberdade provisória.
Em 19 de novembro, a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn apresentou uma denúncia à Justiça contra César Herman Rodriguez, agente da Polícia Federal que prestava serviços aos juízes da Justiça Federal.
Ele é acusado de negociar um habeas corpus para Silva com o delegado federal Alexandre Crenite e o advogado Wellington Carlos de Campos. Para conseguir a liberdade do empresário, o agente usaria de seu prestígio com o juiz Mazloum -os dois são acusados pelo MPF de pertencer à mesma quadrilha.
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Rodoviária Federal mostram que Rodriguez não tinha trânsito fácil no gabinete de Mazloum. Em uma conversa, Crenite diz para Campos que reclamou para Rodriguez da renovação da prisão de Silva. E conclui: "Você vendeu essa fumaça, agora fica com ela", referindo-se ao agente.
A atuação de Mazloum no caso de Silva é um dos pontos centrais da defesa apresentada pela defesa do juiz ao TRF. O MPF diz que Mazloum ameaçou agentes da Polícia Rodoviária Federal.


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