DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, divulgou dados do Ministério do Planejamento sobre os gastos com recursos da Cide (tributo sobre combustíveis que deveria ser usado em infra-estrutura). Segundo ele, em 2002, mais da metade dos recursos da Cide não eram usados para esse fim. Ainda hoje boa parte dos recursos ainda não é usado em estradas, mas, segundo ele, a situação melhorou. "Ainda precisam ser feitos ajustes", afirmou.
O ministro fez um balanço dos investimentos feitos pelo governo no setor em 2005 e considerou positiva a atuação do ministério. De um orçamento de R$ 6 bilhões, R$ 5,963 bi foram empenhados e R$ 2,935 bi, liquidados.
Nos próximos 15 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com governadores para negociar um acordo que permita que a União invista em rodovias federais estadualizadas em troca de contrapartidas dos Estados. "Vai ter contrapartida deles, mas é pequena. Como eles recebem recursos da Cide, eles podem destinar um pouquinho disso para as estradas", disse Nascimento.
Desde sexta-feira, quando anunciou que liberaria R$ 440 milhões destinados a obras emergenciais para tapar buracos em 26,4 mil km de rodovias federais espalhados por 25 Estados do país, o governo vem pressionando os Estados a investir nas rodovias que foram repassadas a eles em 2002. A idéia do governo federal é investir cerca de R$ 1,8 bilhão, em parceria com os Estados, em 14,5 mil km dessas estradas.
Ontem foi publicada no "Diário Oficial" da União a liberação de R$ 350 milhões do programa emergencial. Os R$ 90 milhões restantes virão de recursos do Orçamento de 2005. Hoje, Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro dos Transportes deverão se reunir para discutir os detalhes do uso dos recursos.
Apesar de alguns Estados já terem dito que não será possível haver contrapartida, o ministro se mostrou otimista. "Não tem outro caminho. Ou adere [à proposta da União] ou a estrada vai ficar daquele jeito e a população vai tomar conhecimento de que a obra não vai ser executada porque o Estado não aderiu à proposta."
Em 2002, o governo repassou a 15 Estados 14.506 quilômetros de estradas. Em troca, os Estados receberam R$ 1,885 bilhão. Na maior parte, o dinheiro que deveria ser usado na manutenção das rodovias teve outras destinações.
Segundo o ministério, a deterioração na malha estadualizada foi intensa e tornou mais cara sua manutenção: nas rodovias repassadas aos Estados, o custo de manutenção é de R$ 18 mil por quilômetro, enquanto nas rodovias federais que permaneceram com a União o custo é de R$ 11 mil.


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