DANIELE SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará divulgou ontem resultados preliminares de uma pesquisa sobre as mortes ocorridas na zona rural do Estado entre 1982 e 2005 e indicou que, na maioria dos casos (79%), "ainda não foram comprovados como relacionados com a luta pela posse de terra".
De acordo com resumo publicado no site do TJ (www.tj.pa.gov. br), 4,06% dos casos têm motivações diversas, como latrocínio e crimes passionais, e apenas 16,79% estão ligados a conflitos fundiários.
O estudo, iniciado em abril de 2005, tem como base uma lista de 590 mortes elaborada pela Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura). Apesar da divulgação dos números, o presidente do TJ, desembargador Milton Nobre, afirma que eles não são conclusivos e que ainda devem mudar, já que novos dados são enviados aos pesquisadores todos os meses pelos juízes do interior.
O presidente diz que o objetivo maior da pesquisa não é identificar as causas das mortes no campo, e sim acelerar o andamento dos processos. "O Judiciário está preocupado em saber o que já veio para nós, o que andou, o que não andou e por que não andou, determinando o que tem que andar, para não dizerem que o caso Dorothy andou rápido, e os demais? Não, os demais também estão andando rápido."
Os primeiros números da pesquisa mostram que 28% dos casos não têm qualquer registro de inquérito policial ou processo judicial, 22% estão sem informações suficientes para buscas e apenas 5% -ou 29 casos em 590- tiveram condenação dos responsáveis pelas mortes. "Primeiro a gente está medindo onde tem impunidade, qual é a dimensão disso. No estágio atual da pesquisa, não se pode tirar conclusão precipitada. Eu não posso dizer "há impunidade", até porque tem casos já julgados", afirma Nobre.
A Comissão Pastoral da Terra pretende divulgar pesquisa sobre as mortes no campo ocorridas no Pará durante os últimos 30 anos até o final deste mês. O coordenador José Batista Afonso diz que o número chega a quase 800 e que a imensa maioria dos casos relacionados a conflitos pela terra não resultou em punição dos culpados. Para ele, o maior problema ainda é a impunidade.


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