DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), nega que esteja tentando evitar a abertura de processo por quebra de decoro contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), ao descartar realização de investigação preliminar pedida pela bancada do PT.
Para Fonseca, seria mais eficiente que o conselho aguardasse a conclusão do inquérito da Polícia Federal sobre os grampos na Bahia, que pode apresentar elementos mais fortes, apontando para o envolvimento ou não de Antonio Carlos Magalhães. "Pode demorar um pouquinho, mas as provas são muito mais contundentes", disse o senador. "Acabando o inquérito, acaba a novela."

Denúncia do PT
A denúncia feita pela bancada do PT de que há "provas documentais e testemunhais" envolvendo o senador baiano com os grampos será discutida na próxima sexta-feira entre Fonseca e o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), que passou o fim de semana em Brasília, estudando o assunto.
Sarney já declarou que, "em tese", não cabem providências ao Senado. Amigo e aliado político de ACM, disse que esse é um caso de crime comum e lembrou que a competência para o julgamento de congressistas acusados de cometer este tipo de delito é do STF (Supremo Tribunal Federal).
Fonseca discorda de Sarney. Para ele, o conselho tem competência para julgar ACM. Na sua opinião, o PT é que não quer cassação de ACM e "fica fazendo marola" para tentar convencer a opinião pública do contrário: "Se quisessem, teriam feito representação pedindo processo de cassação". ACM apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição. No primeiro, apoiou o atual ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
Líderes e senadores petistas reagem dizendo que optaram por denúncia (mais branda, pelo regimento) por falta de elementos para pedir a cassação.
Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo, Tião Viana (PT-AC), líder do PT, e Heloísa Helena (PT-AL) tiveram acesso a fitas com suposta conversa gravada de ACM, na qual ele teria confessado a um jornalista da revista "IstoÉ" sua participação nos grampos ilegais.

Renúncia
Aliados do senador baiano dão como certa uma nova renúncia dele ao mandato, para escapar de um eventual processo de cassação. ACM, que diz não ser o mandante do grampo, nega essa hipótese oficialmente.
Em maio de 2001, ele renunciou ao mandato anterior para evitar processo no caso da violação do painel eletrônico do Senado. Foi substituído por seu filho, Antonio Carlos Júnior (PFL-BA), que é novamente seu suplente.
A cúpula do PFL, por enquanto solidária a ACM, estabeleceu um limite para o apoio partidário: o surgimento de provas de seu envolvimento com o grampo.
Mesmo que o inquérito policial aponte responsabilidade de ACM nos grampos, amigos do senador apresentam um argumento para evitar um processo disciplinar que leve à cassação: ele não era senador na época da escuta e, portanto, não pode ser acusado de quebra de decoro parlamentar.
O presidente do conselho acompanha os trabalhos da PF e está em permanente contato com o delegado responsável pelo inquérito, Gesival Gomes de Souza. Fonseca acredita que o inquérito possa ser concluído em mais duas semanas após o Carnaval.
De posse do resultado da investigação, o presidente do conselho fará um relatório final à Mesa Diretora do Senado propondo abertura ou não de processo disciplinar contra ACM. Caberá à Mesa determinar a abertura de processo ou o arquivamento do caso.
(RAQUEL ULHÔA)


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