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RIBEIRÃO PRETO
Palocci é acusado de direcionar licitação
TJ autoriza abertura de inquérito para investigar prefeito petista
ROGÉRIO PAGNAN
DA FOLHA RIBEIRÃO
O Tribunal de Justiça de São
Paulo autorizou a abertura de um
inquérito policial para apurar um
suposto ilícito penal praticado pelo prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci Filho (PT), no processo licitatório para a compra de
cestas básicas neste ano.
Além dessa investigação a ser
feita pela Delegacia Seccional da
cidade, o caso também está sendo
apurado pelo Ministério Público.
A administração petista é acusada de ter direcionado uma concorrência pública para aquisição
de 41.787 cestas básicas no valor
de R$ 1,25 milhão ao exigir molho
de tomate com ervilhas na composição das cestas, produto raro
no mercado. As únicas empresas
que conseguiram apresentar o
produto foram a Gesa, Thathica,
Cathita e Estrela de Suzano.
Além de prefeito, Palocci é
coordenador do programa de governo do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.
A autorização do TJ atendeu ao
pedido da Procuradoria Geral de
Justiça, que foi acionada pela Promotoria de Ribeirão Preto.
Um juiz de Ribeirão, que ainda
não foi definido, determinará a
abertura do procedimento à Delegacia Seccional local, que terá um
prazo de 30 dias para concluir as
investigações, conforme despacho do 2º vice-presidente do TJ,
Adalberto Denser de Sá.
Até o final da tarde de ontem, a
delegacia não havia sido informada sobre o assunto. A previsão do
TJ é que o documento chegue a
Ribeirão ainda nesta semana.
Por ser prefeito, Palocci goza de
privilégios na Justiça, como só ser
investigado pela Delegacia Seccional e seu processo, julgado pelo TJ, o que explica a necessidade
da autorização do órgão.
Palocci foi convocado pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre a responsabilidade por essa licitação.
Além do prefeito, outros quatro
funcionários da prefeitura de primeiro e segundo escalão também
foram convocados. "Chamei todo
mundo para ver quem foi o responsável [pela licitação"", disse o
promotor Sebastião Sérgio da Silveira, responsável pelo caso.
O prefeito não quis comentar a
abertura do inquérito policial
nem a convocação da Promotoria. Ele disse que não tinha sido
notificado oficialmente.
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