DA SUCURSAL DO RIO

O candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, desrespeitou a Lei Eleitoral e usou o programa "Na Paz do Senhor de Coração", da rádio Melodia, do Rio, para fazer propaganda de sua candidatura. A programação é retransmitida para oito Estados.
A Folha ouviu os programas transmitidos ontem e anteontem. Neles, Garotinho reafirma ser candidato, nega que renunciará e lê salmos e cartas de ouvintes, que pedem que continue na disputa. Desde o primeiro dia do mês, segundo a lei 9.504/97, é proibida a veiculação em rádio e televisão de propagandas que possam dar "tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação".
Para o procurador-geral do Ministério Público Eleitoral, Antônio Carlos Martins Soares, Garotinho fez propaganda ilegal. Ele disse, porém, que só pode tomar uma atitude se for provocado.
Segundo o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral, "só o fato de ele estar mostrando a vontade de querer que votem nele já caracteriza propaganda eleitoral e isso é proibido". Pelo artigo 36 da Lei Eleitoral, Garotinho pode ser multado em até 50 mil Ufir (R$ 53.205). A rádio também pode ser multada. A candidatura de Garotinho não pode ser cassada por essa razão.
Anteontem, ele negou os boatos de que renunciará. "Eu quero dizer com todas as letras que isso é mentira. O Garotinho é candidato a presidente." Apresentador do programa, o ex-deputado Francisco Silva (PST), diz que os boatos seriam coisa do "feião". Garotinho completa: "O pai da mentira é o Diabo e quem está inventando isso contra o Garotinho é gente que não tem Deus no coração".
Garotinho disse que não cometeu crime. "Apenas usei o espaço da rádio para me defender, dizer que a notícia de que havia desistido da minha candidatura não era verdade". Para Garotinho, ele estaria cometendo propaganda ilegal se estivesse pedindo votos.
O diretor da rádio Melodia, deputado Eduardo Cunha (PPB), nega ter infringido a lei: "Ele deu uma informação jornalística desmentindo o boato de que iria desistir da candidatura. Não encaro isso como propaganda".
(MURILO FIUZA DE MELO)



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