GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, acabou derrotado pelo ministro José Serra (Saúde) com a decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso de baixar para zero as alíquotas de importação dos medicamentos para evitar a alta no preço dos remédios.
A decisão de FHC foi tomada após ter ouvido os argumentos dos dois ministros. Malan não via necessidade de zerar as alíquotas. Serra fincou pé na posição contrária. FHC decidiu a favor de Serra.
A divergência entre os ministros se deu em torno do controle de preços de medicamentos. O decreto baixando as alíquotas de importação abre as portas para Serra estender o controle de preços por mais um ano. Ontem, no Planalto, um assessor de FHC comentava que a divergência é mais um capítulo da disputa dentro do governo pela sucessão de 2002.
Serra tem sofrido uma forte pressão do setor para aumento de preços dos remédios, em razão da alta do dólar. Cerca de 30% a 40% das matérias-primas que produzem os medicamentos são importadas. A pressão incide inclusive sobre os genéricos.
O decreto baixando a zero as alíquotas de importação neutraliza o efeito do dólar e contém a pressão do setor pelo aumento.
Antes de o tema ter chegado a FHC, foi motivo de discussão na segunda-feira, em reunião fechada na Camex (Câmara de Comércio Exterior). Participaram Malan, Celso Lafer (Relações Exteriores), Márcio Fortes (representando Pratini de Moraes, da Agricultura), Silvano Gianni (Casa Civil) e Alcides Tápias (então no Desenvolvimento). Serra participou para apresentar sua proposta.
Na reunião da Camex, Malan foi o único voto contrário a medida de baixar a zero a alíquota de importação de remédios. Todos os demais foram favoráveis.
A Abifarma (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica) também foi ouvida e não se opôs à medida de baixar as alíquotas.
Apesar de a maioria ter sido a favor, as decisões da Camex precisam ser consensuais para serem aprovadas. Na ausência de consenso, o assunto vai a FHC.



Texto Anterior: Sucessão no escuro: PPS oferece renúncia de Ciro para unir oposições
Próximo Texto: Partido de Blair quer atrair PT para Terceira Via
Índice