RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois de as CPIs dos Correios e do Mensalão acusarem formalmente 18 deputados de quebrar o decoro parlamentar, o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que fará um parecer pela abertura de processo de cassação contra todos, sendo que quatro já tem processos de perda do mandato abertos no Conselho de Ética da Casa.
"Não vou entrar no menor juízo de valor, todos serão remetidos para o Conselho de Ética, vai ser um rito sumário", disse Nogueira, que se reuniu ontem com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
Cabe ao corregedor dar o parecer sobre a abertura ou não de processo contra os deputados. A Mesa da Câmara, formada por sete deputados, incluindo Severino e Nogueira, marcou reunião para o próximo dia 13 para votar o parecer do corregedor. "Na minha opinião, a Mesa vai votar por unanimidade pelo envio de todos esse parlamentares para o Conselho de Ética", disse Nogueira.
Caso renuncie ao mandato até a abertura de processo no conselho, o deputado fica livre para se candidatar nas próximas eleições. Após a abertura de processo, a renúncia não suspende o andamento do processo, que, se resultar em cassação, torna o parlamentar inelegível por oito anos contados a partir do fim da legislatura -no caso atual, até 2015.
Severino havia defendido, em entrevista à Folha, punição branda para deputados cujas acusações fossem de uso de caixa dois.
As CPIs aprovaram anteontem um relatório parcial em que acusam os 18 deputados de cometer "um amplo conjunto de crimes políticos expressivos" no chamado escândalo do "mensalão". Entre eles, o ex-ministro José Dirceu (SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP).

Jefferson
No mesmo dia em que a Mesa da Câmara votará a abertura de processo contra os deputados acusados, o plenário deve votar o primeiro parecer do Conselho de Ética pela cassação -contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias sobre o "mensalão". A votação é secreta e é necessário o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados para que haja a perda do mandato.
Ciro Nogueira afirmou ainda que não pretende incluir nenhum nome novo na lista elaborada pelas CPIs, apesar de chefiar desde o início do mês de junho uma comissão de sindicância criada para apurar as denúncias feitas por Roberto Jefferson.
"Vamos respeitar a decisão das CPIs. A comissão de sindicância foi criada antes da CPI da Compra de Votos [Mensalão]. Aquela CPI tem muito mais instrumentos para investigar. Então, a comissão de sindicância vai produzir um relatório em que temos que respeitar totalmente a decisão da CPI", afirmou Nogueira.
A comissão de sindicância tomou dezenas de depoimentos a portas fechadas, mas freqüentemente seus cinco integrantes reclamavam de que não podiam avançar por não ter os poderes de uma CPI, como o de convocar depoentes e quebrar sigilos.
Nogueira informou que reúne a comissão na terça-feira já para apresentar um relatório final. "Acho que não tem mais muito sentido [continuar com a sindicância]", disse.


Texto Anterior: Passagem por estatal complica Dirceu
Próximo Texto: Escândalo do "mensalão"/Presidente na mira: Calendário favorece Lula, diz Serraglio
Índice