São Paulo, terça-feira, 03 de outubro de 2000

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QUESTÃO AGRÁRIA
FHC voltou a propor crédito da linha C para os sem-terra
Fracassa negociação entre governo federal e CNBB

DANIELA NAHASS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo não aceitou a proposta da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e voltou a oferecer ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) um empréstimo de R$ 2.000 para 110 mil famílias assentadas nas condições da linha C do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com juros de 4% ao ano e desconto fixo de R$ 200.
Essa proposta do governo prevê ainda um bônus de R$ 40 para quem pagar o empréstimo em dia. O assentado que pegar R$ 2.000 emprestados nessas condições, ao final de um ano pagará R$ 1.840. Na prática, os juros cairiam de 4% ao ano para 2%.
Essa proposta já havia sido apresentada à imprensa pelo ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) na última terça-feira e foi formalizada no domingo à noite durante a reunião entre o presidente Fernando Henrique Cardoso, o secretário-nacional da CNBB, dom Raymundo Damasceno, o secretário-executivo do Conic (Conselho Nacional da Igrejas Cristãs), pastor Ervino Schimidt, o vice-presidente Marco Maciel e Jungmann.
A proposta frustrou a expectativa da CNBB e do MST que esperavam sensibilizar FHC a aceitar uma nova linha de crédito facilitado para os assentados já atendidos pela linha A do Pronaf. "O presidente foi irredutível nesse ponto", afirmou Schimidt.
Para o pastor, o governo foi intransigente ao apresentar a mesma proposta. "Quando o FMI (Fundo Monetário Internacional) faz pressão, o governo cede. Por que não ocorre o mesmo com os movimentos sociais?", questionou Schimidt..
Em nota divulgada à imprensa, a CNBB considerou que, em relação ao crédito, o governo não cumpriu as condições pactuadas com o MST na reunião realizada no dia 20 de julho, que também contou com a participação do presidente.
Nessa reunião de julho, o governo se propôs a levar ao CNDRS (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentado) a proposta do MST que reivindicava um novo empréstimo de R$ 2.000 nas condições da linha A do Pronaf, que tem juros anuais de 1,15% e rebate de 40% sobre o total.
O governo tem maioria no CNDRS e encaminhou a derrubada da proposta, contrariando a expectativa da CNBB. "Esperávamos que a proposta fosse encaminhada ao Copom (Comitê de Política Monetária), o que não ocorreu", disse dom Damasceno.
Ontem o ministro Raul Jungmann disse que a proposta apresentada pelo governo "é a factível" tendo como base as metas fiscais e a lógica do Pronaf, que pretende transformar assentados em agricultores familiares. "Espero que prevaleça o bom senso e que os assentados possam plantar", afirmou.
Jungmann disse que o governo não aceitou a proposta da CNBB porque isso significaria um gasto extra de R$ 165 milhões que sairiam do total de R$ 600 milhões previstos para linha A do Pronaf no orçamento deste ano. "Se aceitássemos essa proposta, 22 mil novas famílias deixariam de ser assentadas", afirmou.
O ministro disse que essa proposta "é definitiva enquanto dure" e que está disposto a voltar a dialogar com o MST se não houver ameaças ou clima de chantagem.
Segundo Jungmann, essa proposta "quase" foi acordada na reunião intermediada pela CNBB na última terça-feira, mas as discussões foram suspensas. "A proposta foi abortada antes do tempo. Vamos ver agora se a criança nasce", afirmou.


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