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QUESTÃO AGRÁRIA
FHC voltou a propor crédito da linha C para os sem-terra
Fracassa negociação entre governo federal e CNBB
DANIELA NAHASS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo não aceitou a proposta da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e voltou a oferecer ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra) um empréstimo de R$
2.000 para 110 mil famílias assentadas nas condições da linha C do
Pronaf (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura
Familiar), com juros de 4% ao ano
e desconto fixo de R$ 200.
Essa proposta do governo prevê
ainda um bônus de R$ 40 para
quem pagar o empréstimo em
dia. O assentado que pegar R$
2.000 emprestados nessas condições, ao final de um ano pagará
R$ 1.840. Na prática, os juros cairiam de 4% ao ano para 2%.
Essa proposta já havia sido
apresentada à imprensa pelo ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) na última terça-feira e foi formalizada no domingo à noite durante a reunião entre
o presidente Fernando Henrique
Cardoso, o secretário-nacional da
CNBB, dom Raymundo Damasceno, o secretário-executivo do
Conic (Conselho Nacional da
Igrejas Cristãs), pastor Ervino
Schimidt, o vice-presidente Marco Maciel e Jungmann.
A proposta frustrou a expectativa da CNBB e do MST que esperavam sensibilizar FHC a aceitar
uma nova linha de crédito facilitado para os assentados já atendidos pela linha A do Pronaf. "O
presidente foi irredutível nesse
ponto", afirmou Schimidt.
Para o pastor, o governo foi intransigente ao apresentar a mesma proposta. "Quando o FMI
(Fundo Monetário Internacional)
faz pressão, o governo cede. Por
que não ocorre o mesmo com os
movimentos sociais?", questionou Schimidt..
Em nota divulgada à imprensa,
a CNBB considerou que, em relação ao crédito, o governo não
cumpriu as condições pactuadas
com o MST na reunião realizada
no dia 20 de julho, que também
contou com a participação do
presidente.
Nessa reunião de julho, o governo se propôs a levar ao CNDRS
(Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentado) a proposta do MST que reivindicava
um novo empréstimo de R$ 2.000
nas condições da linha A do Pronaf, que tem juros anuais de 1,15%
e rebate de 40% sobre o total.
O governo tem maioria no
CNDRS e encaminhou a derrubada da proposta, contrariando a
expectativa da CNBB. "Esperávamos que a proposta fosse encaminhada ao Copom (Comitê de Política Monetária), o que não ocorreu", disse dom Damasceno.
Ontem o ministro Raul Jungmann disse que a proposta apresentada pelo governo "é a factível" tendo como base as metas fiscais e a lógica do Pronaf, que pretende transformar assentados em
agricultores familiares. "Espero
que prevaleça o bom senso e que
os assentados possam plantar",
afirmou.
Jungmann disse que o governo
não aceitou a proposta da CNBB
porque isso significaria um gasto
extra de R$ 165 milhões que sairiam do total de R$ 600 milhões
previstos para linha A do Pronaf
no orçamento deste ano. "Se aceitássemos essa proposta, 22 mil
novas famílias deixariam de ser
assentadas", afirmou.
O ministro disse que essa proposta "é definitiva enquanto dure" e que está disposto a voltar a
dialogar com o MST se não houver ameaças ou clima de chantagem.
Segundo Jungmann, essa proposta "quase" foi acordada na
reunião intermediada pela CNBB
na última terça-feira, mas as discussões foram suspensas. "A proposta foi abortada antes do tempo. Vamos ver agora se a criança
nasce", afirmou.
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