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REDE DE PROTEÇÃO
Número de pessoas com mais da metade da renda composta por auxílios de governo cresce 66%
Rendimento do trabalho cai; benefícios sociais aumentam
EM SÃO PAULO
Das três dimensões que compõem o índice de qualidade de vida, a renda foi a que menos subiu
no Brasil: apenas 6,1% de 1991 a
2000, enquanto a educação subiu
13,9%, e a longevidade, 9,8%.
Ao mesmo tempo, a publicação
do Pnud (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas)
mostra que a participação da renda do trabalho no total da renda
da população caiu de 83,28% em
1991 para 69,77% em 2000.
No sentido inverso, a parcela da
renda resultante das transferências de benefícios governamentais
subiu de 10,34% para 14,66%. Entre eles estão aposentadorias,
pensões e programas de auxílio.
Em todo o país, subiu 66% a
parcela de pessoas que têm mais
de 50% de sua renda provenientes
de benefícios governamentais (de
7,94% para 13,25%).
Para o economista Marcelo Neri, professor da Fundação Getúlio
Vargas, a redução da importância
da renda do trabalho condiz com
que ele chama, na última década
do século 20, de "inferno dos produtores": a crise do emprego, com
a queda no rendimento e a redução de postos de trabalho.
Os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) já vinham mostrando o aumento da taxa de desemprego
aberto e a redução da renda da
população ocupada.
O IDHM usa outra medida de
rendimento, a renda per capita,
referente ao total da população.
Por isso, há um certo crescimento
da renda, ainda que pequeno.
Neri considera ainda mais grave
porque, à crise do emprego, se
juntou o aumento da concentração da renda no total do país e em
66% dos municípios brasileiros. É
o aumento da desigualdade.
"O Brasil continua resistindo a
mexer na distribuição de renda.
Enquanto ela persistir, será difícil
reduzir a desigualdade", afirma
Neri. Na avaliação do economista,
o aumento da transferência de benefícios governamentais funcionou, diante da crise do emprego e
do trabalho no país, para impedir
que houvesse uma queda também no IDHM de renda.
"É o funcionamento das chamadas redes de proteção social, que
se intensificaram a partir da
Constituição de 1988. Isso também foi uma marca dos anos 90",
afirma o economista.
Para Neri, o aumento da renda
de benefícios governamentais
mostra também a importância do
papel do Estado no oferecimento
de garantias sociais para a população. "Não se pode extinguir essas ações de uma hora para outra,
ainda mais nesse contexto de crise
do emprego."
O assessor de desenvolvimento
sustentável do Pnud, José Carlos
Libânio, diz que, no Brasil dos
anos 90, as políticas de saúde e
educação conseguiram assegurar
uma melhora do desenvolvimento humano mesmo num quadro
de crise econômica.
"É interessante observar isso
porque, no século 20, o aumento
enorme da riqueza não se traduziu em igualdade; nos anos 90,
houve melhoras sociais mesmo
com redução do desenvolvimento econômico", afirma.
A renda resultante da transferência de benefícios governamentais é importante principalmente
em municípios pequenos.
Em Carnaubeira da Penha (Pernambuco), os benefícios representam 36,11% da renda total da
população. Em São Paulo, maior
cidade do país, os benefícios são
11,45% da renda.
(FERNANDA DA ESCÓSSIA)
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