São Paulo, domingo, 03 de novembro de 2002

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OS OUTROS ENÉAS

Maioria dos deputados eleitos precisou dos votos de legenda para obter vaga na Câmara

Só 33 se elegeram com os próprios votos

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dos 513 deputados eleitos em seis de outubro, apenas 33 conquistaram as cadeiras da Câmara com seus próprios votos. Os demais contaram com os votos destinados ao partido ou coligação e com a matemática eleitoral.
A dinâmica da eleição proporcional redistribui os votos destinados à legenda e aos candidatos mais bem colocados em benefício dos que tiveram um desempenho aquém do quociente eleitoral -a votação mínima, fixada por critérios matemáticos, para eleger um candidato.
Deduz-se desses números que os deputados eleitos representam apenas 44,23% do eleitorado -a proporção dos votos recebidos pelos puxadores de voto.
"Isso é até uma evolução, pois em 1994 os eleitos representavam 23,99% do eleitorado. Em 1998, [esse número" passou para 33,4% [do eleitorado"", avalia Antonio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que está elaborando um levantamento completo sobre o perfil da nova Câmara.
Para o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, "a proporção [de 33 eleitos com votos nominais em um universo de 513 deputados" mostra que os partidos estão fortes e reforça a idéia de fidelidade partidária".
"Em tese, somente os 33 foram eleitos com os próprios votos e, portanto, poderiam dispor da fidelidade partidária. Os demais, eleitos com os votos dos partidos e de outros candidatos, a rigor, não são donos de seus mandatos", diz Vargas Netto.
O entendimento positivo da situação, no entanto, não é unânime. Para Brasílio Sallum Júnior, professor de sociologia da USP (Universidade de São Paulo), a matemática eleitoral, ao reforçar o poder dos partidos em detrimento dos candidatos, favorece a eleição de uma "geléia" de congressistas, já que apenas uma minoria de eleitores realmente conhece o deputado que elegeu.
"Fica mais fácil para o Executivo fazer acordos manobrando essa "geléia", que não é nem conhecida pelo eleitorado. Por isso que no Brasil não há problemas de governabilidade, mas de representatividade."
O caso mais marcante entre os 33 puxadores de votos é o do deputado eleito Enéas Carneiros (Prona), que com seus 1.573.642 votos elegeu outros cinco candidatos. A bancada Enéas inclui o advogado Ildeu Araújo, que vai para Brasília com 382 votos. Se valesse somente o quociente eleitoral, precisaria de 280.297 votos para ocupar uma das 70 cadeiras paulistas na Câmara.
Entre os 26 Estados e o DF, 15 unidades da federação não elegeram deputados com votação nominal. Individualmente, a Bahia tem o maior número de puxadores de votos: 6.



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