MARCELO SALINAS
DA REDAÇÃO

Dois dias depois da cassação de uma das suas principais lideranças políticas, o deputado José Dirceu, o PT recebeu ontem mais duas más notícias: de que está sendo alvo de auditoria da Receita Federal e de que os funcionários do Diretório Nacional do partido decidiram entrar em greve.
Dois auditores da Receita estiveram ontem na sede do PT, em São Paulo, para pedir os dados contábeis da legenda dos anos de 2000 a 2004. De acordo com o secretário de Finanças, Paulo Ferreira, não foi explicado ao PT o motivo da auditoria.
Conforme a Folha já havia publicado em setembro, a Receita decidiu fazer uma auditoria nas contabilidades de PT, PP, PL e PTB. Os quatro partidos estão envolvidos em denúncias de financiamento ilegal de campanha e de compra de votos de deputados.
"Recebemos um ofício na terça-feira pedindo que entregássemos aos auditores nossos dados contábeis de 2000 a 2004. Fizemos uma solicitação ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e, por enquanto, recuperamos os registros do ano de 2000, que foram entregues aos fiscais. Assim que recebermos o restante dos registros, entregaremos às autoridades", disse o novo tesoureiro do partido.
Ele afirma não saber qual o motivo específico das diligências: "Tem a ver com processos investigatórios para verificar se o partido agiu de acordo com a lei. Nossos livros estão à disposição".
O antecessor de Ferreira na tesouraria do PT, Delúbio Soares, admitiu ter feito uso de um esquema de dinheiro "não-contabilizado", ou caixa dois. Delúbio operou, junto com o publicitário Marcos Valério de Souza, um esquema de repasse de R$ 55,8 milhões a políticos da base aliada, que, segundo ele, seria para o pagamento de dívidas de campanha.

Imunidade
A ação da Receita baseia-se numa legislação que até hoje havia sido aplicada apenas na parte que beneficia os partidos. A Constituição Federal proíbe a cobrança de impostos de organizações de assistência social, templos religiosos, sindicatos e partidos.
Para fazer jus à imunidade, as entidades têm de seguir três regras previstas no artigo 14 do Código Tributário Nacional: não distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; aplicar integralmente os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais e manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.
A Receita acha que os partidos infringiram pelo menos a terceira regra. Comprovadas as suspeitas, as legendas amargarão a "suspensão da imunidade tributária". Na prática, serão tratadas como empresas convencionais. Ou seja, terão de pagar os impostos relativos ao período contado a partir do início da prática da infração.
"Todos conhecem as dificuldades financeiras pelas quais o PT tem passado, mas acreditamos que todas as pendências relativas aos repasses de recursos do fundo partidário para a Fundação Perseu Abramo, por exemplo, serão equacionados até o fim do ano", disse Ferreira. O partido tem uma dívida estimada em R$ 60 milhões e, apenas para a fundação, deve, extra-oficialmente, R$ 1,5 milhão.


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