LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto o governo Luiz Inácio Lula da Silva fala em contenção de gastos, a Mesa da Câmara pretende aumentar em 40% a verba destinada à contratação dos funcionários dos gabinetes dos deputados, além de propor reajuste do valor destinado a despesas e do auxílio-moradia.
Com a proposta, os recursos para contratação de funcionários passariam de R$ 25 mil para R$ 35 mil por deputado. Já a verba para cobrir despesas nos Estados subiria de R$ 7.000 para R$ 12 mil e o auxílio-moradia iria de R$ 3.000 para R$ 5.000.
O custo com os aumentos seria de R$ 109,7 milhões anuais.
A bancada do PT recebeu a proposta ontem e aprovou um aumento máximo de 20%, o que elevaria a verba de gabinete para R$ 30 mil e os recursos para cobrir despesas nos Estados para R$ 8.400. Os petistas vetaram o aumento do auxílio-moradia. O impacto total da proposta do PT seria de R$ 39,4 milhões.

Cavalcanti
A proposta em estudo foi apresentada à Mesa pelo primeiro-secretário, Severino Cavalcanti (PPB-PE), o mesmo que propôs o aumento dos salários dos deputados e senadores de R$ 8.270 para R$ 12,7 mil.
O aumento foi aprovado na última sessão deliberativa da Câmara de 2002 e referendado pelo Senado no mesmo dia, gerando um impacto de mais R$ 39 milhões no Orçamento.
Cavalcanti afirmou que o aumento "é uma questão de justiça com os funcionários".
"Nós já resolvemos um problema [o aumento do salário dos próprios deputados". Agora, temos que resolver todos", disse o primeiro-secretário da Câmara.
Ele justificou o aumento do auxílio-moradia pelo reajuste dos preços dos hotéis nos últimos quatro anos.
Embora a Câmara disponha de 430 apartamento funcionais, mais da metade dos 513 deputados mora em hotéis de Brasília e recebe o auxílio-moradia, deixando 200 apartamentos vazios.
Muitos deputados federais usam a verba paga mensalmente pela Câmara para comprar flats em Brasília.

Decisão
O aumento da verba será decidido pela Mesa em janeiro, ainda na atual legislatura, para valer a partir de fevereiro, quando os novos deputados tomam posse.
Beneficiará cerca de 7.500 funcionários. Como não se trata de reajuste automático de salários, o aumento será aprovado por ato da Mesa, não precisando ser aprovado pelo plenário.
Também está em estudo o aumento do limite do número de funcionários contratados, de 18 para 20 por gabinete. Assim, os deputados poderão optar pela contratação de mais dois funcionários, em vez de conceder reajuste aos seus servidores.
Muitos deputados aproveitam a verba de gabinete para contratar parentes, reforçando assim a renda familiar.
Levantamento feito pela Folha em 1999 mostrou que pelo menos 187 deputados contratavam 315 parentes, incluindo mulheres, filhos, pais, sobrinhos, primos, cunhados e até netos.
A verba para manter os escritórios nos Estados cobre despesas como aluguel de carro, avião, combustível, refeições, hotel, aluguel de imóveis e propaganda. Cada despesa precisa ser comprovada com a apresentação de nota fiscal. Essa verba foi paga a partir da gestão do ex-presidente da Casa Aécio Neves (PSDB-MG), atual governador de Minas.
O aumento da verba de gabinete vinha sendo tratado sigilosamente até ontem, quando Cavalcanti fez uma visita à reunião da bancada do PT. A proposta foi parcialmente aprovada pelos petistas.
Além das verbas extras, os deputados contam com quatro passagens aéreas por mês para os Estados de origem, verba para telefone e correspondência e material impresso na gráfica do Senado.


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