LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Condenados no mês passado em primeira instância por fraudes no Banco Nacional, Nagib Antônio e Clarimundo Sant"Anna cobram, pelos serviços prestados ao banco, indenizações na Justiça do Trabalho de R$ 32 milhões, mais pensão vitalícia de R$ 63 mil e R$ 60 mil por mês, respectivamente.
Se ganharem o que pedem, quem pagará a conta é o Tesouro Nacional. Ou seja, o contribuinte. Os valores pedidos superam em R$ 4,65 milhões as multas aplicadas a 14 ex-dirigentes do banco pelo juiz Marco André Bizzo Moliari, da 1ª Vara Federal do Rio, por conta dos desvios no banco.
Nagib Antônio já venceu em segunda instância. Teve asseguradas pelos juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro praticamente todas as exigências que fez. Ivan Paes Soares, outro ex-dirigente, entrou na Justiça pela mesma razão que Nagib e também ganhou em segunda instância.
As chances de os ex-diretores garantirem os benefícios em última instância parecem, portanto, grandes até agora. Paes Soares pede R$ 4,789 milhões, mais pensão vitalícia de R$ 17 mil por mês.
A gestão de Nagib e Sant"Anna, compartilhada com os outros ex-dirigentes, deixou prejuízo de R$ 15,460 bilhões (em valores atualizados) -o maior rombo de uma instituição financeira na história recente do país. Quando o Banco Central interveio na instituição, dividiu-a em duas. Assumiu a parte podre, pondo-a em liquidação extrajudicial. O Unibanco comprou a parte boa. A gestão do passivo (o prejuízo) é responsabilidade do BC. Assim, todas as despesas da massa em liquidação, como as indenizações trabalhistas, são pagas pelo Tesouro.

Benefício trabalhista
Nagib e Sant"Anna reivindicam o pagamento de 13º salário, férias, horas extras, atualização do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e complementação de aposentadoria relativos ao período em que ocuparam cargo de diretor estatutário.
De acordo com o diretor de Finanças Públicas do BC, Carlos Eduardo de Freitas, a Lei das Sociedades Anônimas estabelece que os benefícios regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) -o que pedem Nagib e Sant"Anna- ficam suspensos para dirigentes estatutários. Segundo Freitas, eles ganham como se fossem sócios da empresa, recebem pró-labore (remuneração por serviços prestados) e bônus.
Nagib Antônio perdeu em primeira instância, mas recorreu e obteve decisão favorável. O processo de Sant"Anna ainda não foi julgado. Soares ganhou em primeira e segunda instâncias. O BC recorreu das decisões.
O caso de Nagib deve ser julgado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) neste mês. A indenização pedida por ele é a maior das três: R$ 18,181 milhões. Sant"Anna cobra R$ 13,859 milhões. Nos três casos, os valores estão corrigidos.

Comando
Nagib e Sant"Anna eram vice-presidentes do Nacional. Nagib comandou a área de recuperação de crédito. Entrou no banco em 62 e saiu em 95, quando a instituição estava sob intervenção do BC. Ocupou cargo de direção entre 89 e 95. Foi condenado a 21 anos e quatro meses de prisão. A multa aplicada a ele foi de R$ 197,28 mil.
Sant"Anna foi executor confesso das maquiagens nos balanços da instituição, que serviram para acobertar 652 contas fictícias que resultaram em um rombo de R$ 9,2 bilhões em 95. Era o braço direito de Marcos Magalhães Pinto. Trabalhou 39 anos no banco, dos quais 20 como diretor. Foi condenado a 25 anos e quatro meses de prisão, mais multa de R$ 203 mil.
Ivan Paes Soares, apesar de ter ocupado o cargo de diretor do Departamento Jurídico do banco na mesma época em que Nagib e Sant"Anna eram vice-presidentes da instituição, não foi indiciado.


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