SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) defende um controle externo do Judiciário muito mais amplo do que o previsto na atual proposta de reforma, o que revela a divisão dos juízes sobre o tema.
Anteontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divergiram sobre a questão. Corrêa criticou a criação do Conselho Nacional de Justiça, tese defendida por Lula.
A proposta de emenda que tramita no Senado cria um conselho composto por 15 membros: nove juízes, dois advogados, dois representantes do Ministério Público e dois cidadãos, eleitos pela Câmara e pelo Senado. O modelo da Anamatra tem uma participação social bem maior: de 21 integrantes, oito seriam cidadãos escolhidos pela Câmara e pelo Senado; os demais seriam magistrados.
A entidade aprovou o modelo por ampla maioria. Das 24 associações estaduais de juízes trabalhistas, 19 o apoiaram, 4 se abstiveram porque não consultaram os filiados e só uma o reprovou. O presidente da Anamatra, Grijalbo Coutinho, levou a sugestão ontem ao presidente interino do Senado, Paulo Paim (PT-RS): "A cúpula dos tribunais sempre vendeu muito bem a todos os juízes a sua idéia de que o Judiciário é intocável. Está na hora de a maioria levantar a voz em defesa da democracia interna", disse Coutinho.
A questão divide as entidades de classe: a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) é contrária ao controle externo, e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) o defende desde 1999.


Texto Anterior: Volta de Lula tira Dirceu de cena
Próximo Texto: Brasil camarada: ACM cobra explicações da Receita Federal sobre "escândalo" do Refis
Índice