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Prejuízos da Prefeitura de SP
dificultam rolagem de dívidas
FERNANDO GODINHO
CARI RODRIGUES
da Sucursal de Brasília
Os prejuízos da Prefeitura de São
Paulo nas operações de compra e
venda dos seus títulos públicos estão atrapalhando a aprovação, pelo Senado, da rolagem da dívida
mobiliária (formada por esses papéis) do município.
No mês passado, o Banco Central remeteu à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um parecer sobre o pedido da prefeitura
para rolar uma dívida de R$
415,844 milhões, com vencimento
em março e junho deste ano.
O senador Eduardo Suplicy
(PT-SP) está retardando a votação
do parecer alegando que R$
351,753 milhões se referem a títulos emitidos para o pagamento de
precatórios (sentenças judiciais).
Parecer
O parecer do BC confirma a alegação de Suplicy. As emissões de
Estados e municípios para o pagamento de precatórios estão sendo
investigadas por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do
Senado.
``Seria um total contra-senso
aprovarmos a rolagem desses títulos. Temos que aguardar a conclusão dos trabalhos da CPI'', afirma
Suplicy.
A rolagem de R$ 415,844 milhões
da dívida municipal de São Paulo
(que representa 9% do total) já recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PPB-SC),
aliado do prefeito Celso Pitta
(PPB) na CAE e na CPI.
O parecer do BC também não
apresenta restrições ao pleito de
São Paulo.
A convocação de Pitta para explicar as operações deverá ser
apreciada hoje pela CPI, em sessão
reservada.
Prejuízos
Entre dezembro de 1994 e fevereiro de 1996, os prejuízos da prefeitura na negociação dos seus títulos totalizaram R$ 8,369 milhões, segundo o BC.
Duas novas operações realizadas
em abril do ano passado elevaram
esse prejuízo para R$ 10,390 milhões.
Ao todo, 17 instituições financeiras (entre bancos, distribuidoras e
corretoras de títulos) negociaram
com a prefeitura.
Basicamente, os prejuízos ocorreram porque a prefeitura ofereceu um desconto elevado sobre os
seus títulos e pagou por eles uma
taxa de juros elevada em relação à
média praticada pelo mercado financeiro.
A assessoria técnica de Suplicy
identificou que parte das operações prejudiciais ao Tesouro municipal de São Paulo está incluída
na rolagem dos R$ 351,753 milhões referentes a precatórios.
Ele argumenta ainda que a CPI já
aprovou uma recomendação ao
Ministério da Fazenda para que
não sejam rolados os títulos lançados para pagar precatórios.
Rolagem
O senador Esperidião Amin tentou aprovar a rolagem da dívida
municipal de São Paulo na CAE,
mas encontrou resistências dos senadores Eduardo Suplicy, Vilson
Kleinubing (PFL-SC) e Jonas Pinheiro (PFL-MT). ``Se tiver título
para precatório, fica difícil aprovar o pedido de São Paulo'', avalia
Jonas Pinheiro. ``Temos que analisar esse pedido detalhadamente'', afirma Kleinubing.
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