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TÍTULOS SOB SUSPEITA
Governador Divaldo Suruagy é acusado de crime de peculato, colarinho branco e falta de decoro
CPI pode levar a impeachment em Alagoas
FABIANA PEREIRA
da Agência Folha, em Maceió
O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembléia Legislativa de Alagoas, que investiga emissão de títulos para pagamento de dívidas judiciais, acusa o
governador Divaldo Suruagy
(PMDB) de crime de responsabilidade -o que pode provocar seu
afastamento do cargo.
Além do governador, são acusados no relatório final, apresentado
ontem, o vice-governador Manoel
Gomes de Barros (PTB), o ex-secretário da Fazenda José Pereira de
Souza, o atual, Clênio Pacheco, o
chefe do gabinete civil, Djalma Falcão, o procurador-geral do Estado, Marcelo Teixeira, e outros funcionários de segundo escalão.
Suruagy, o vice e os funcionários
são acusados também de crime de
peculato, colarinho branco e falta
de decoro, crimes sujeitos a condenação de até 12 anos de prisão.
Procedimentos
Para que o governador seja afastado do cargo, é necessário que os
27 deputados estaduais aprovem o
relatório da CPI por maioria de
dois terços. A data da votação do
relatório ainda está indefinida.
Caso a aprovação aconteça, o governador é afastado do cargo por
180 dias e o processo contra ele é
julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Se condenado, perde o mandato
e responde pelo crime comum. Se
absolvido, volta ao cargo.
O governador, segundo a CPI, é
réu confesso. Além de ter feito todo o processo que tirou do BC R$
301,6 milhões em títulos com xerox de documentos inexistentes, o
dinheiro foi usado de forma incorreta. Segundo a Constituição, o Estado só pode emitir Letras do Tesouro Estadual para efetuar pagamento de dívidas judiciais, os chamados precatórios.
O governador admitiu em depoimento à CPI que usou pelo menos
um terço do dinheiro das letras para pagar empreiteiras e outra parte, cujo valor não está definido, para pagar até o funcionalismo. O valor em reais sacado por Suruagy é
equivalente a cinco vezes a receita
mensal do Estado.
Suruagy tem maioria na Assembléia. Ontem, o deputado João Neto (PSDB), candidato governista,
foi eleito presidente da Casa, com
17 dos 27 votos. A oposição, sabendo da derrota, nem sequer foi a
plenário participar da votação.
``O governador levou os deputados para passear em um hotel de
Natal. Conseguiu fazer o presidente da casa, mas na votação da CPI
pode ser diferente'', afirmou João
Caldas (PMN), um dos deputados
que participaram da CPI.
Outro lado
Confiante na maioria que conseguiu ontem, Suruagy disse que a
acusação da CPI é completamente
``política''. ``Tudo foi um teatro,
uma farsa'', afirmou. Segundo ele,
só o BC pode fazer acusação técnica. ``O relatório anunciado não
tem credibilidade nenhuma. Pode
ir para a lata do lixo'', disse.
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