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Associação ameaça com nova greve
da Sucursal de Brasília e
da Agência Folha
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil),
Tourinho Neto, disse que "é provável" nova mobilização por greve se a liminar que concedeu auxílio-moradia ao Judiciário for cassada antes do Primeiro de Maio,
quando começará a vigorar o teto
salarial do funcionalismo.
"Se a liminar cair antes, o que
não acredito, é provável que os
juízes entrem em greve. Se for
derrubada, vou propor de novo à
diretoria da Ajufe", disse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, que
concedeu a liminar, recebeu recurso do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pedindo sua suspensão, o qual deve
ser julgado logo após o Carnaval.
A tendência é o STF cassar o pagamento do auxílio-moradia de
até R$ 3.000. Pelo acordo firmado
entre os três Poderes, o teto vai vigorar juntamente com o aumento
do salário mínimo. A fixação do
teto garantirá aumento salarial
em cascata no Judiciário.
Amazonas
Os magistrados estaduais do
Amazonas decidiram reivindicar
o pagamento de auxílio-moradia
à presidência do Tribunal de Justiça do Estado, mesmo com o
acordo que eleva o teto salarial do
funcionalismo para R$ 11,5 mil.
O presidente da Associação dos
Magistrados do Amazonas, Jomar Ricardo Fernandes, vai se basear na decisão do Superior Tribunal de Justiça, que, na quarta-feira, aprovou o benefício para os
seus ministros: "Nossa lei orgânica prevê equivalência com o STJ".
Ele vai pedir auxílio-moradia para todos os 219 magistrados amazonenses. O benefício iria variar
entre R$ 2.436,75 e R$ 2.565.
No Pará, a Associação dos Magistrados do Pará já requereu o
abono para os 270 juízes e desembargadores estaduais. O benefício
pode variar entre R$ 2.088 e R$
2.430. Um juiz de 1ª instância no
Estado recebe R$ 5.144,25 ao mês.
Em Santa Catarina, o presidente
da Associação dos Magistrados
Catarinenses, Rodrigo Collaço,
afirmou que será mantida a decisão de incorporar ao salário da
magistratura o auxílio-moradia.
A decisão foi tomada na quarta-feira pelo Tribunal de Justiça. O
benefício vai contemplar 494 magistrados e representará um custo
de R$ 844 mil mensais aos cofres
de Santa Catarina. "Não vejo razão para voltarmos atrás em nossa decisão ainda. O que houve foi
só um entendimento para a criação do teto de R$ 11,5 mil", disse.
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