São Paulo, sábado, 04 de março de 2000


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Associação ameaça com nova greve

da Sucursal de Brasília e

da Agência Folha

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Tourinho Neto, disse que "é provável" nova mobilização por greve se a liminar que concedeu auxílio-moradia ao Judiciário for cassada antes do Primeiro de Maio, quando começará a vigorar o teto salarial do funcionalismo.
"Se a liminar cair antes, o que não acredito, é provável que os juízes entrem em greve. Se for derrubada, vou propor de novo à diretoria da Ajufe", disse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, que concedeu a liminar, recebeu recurso do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pedindo sua suspensão, o qual deve ser julgado logo após o Carnaval.
A tendência é o STF cassar o pagamento do auxílio-moradia de até R$ 3.000. Pelo acordo firmado entre os três Poderes, o teto vai vigorar juntamente com o aumento do salário mínimo. A fixação do teto garantirá aumento salarial em cascata no Judiciário.

Amazonas
Os magistrados estaduais do Amazonas decidiram reivindicar o pagamento de auxílio-moradia à presidência do Tribunal de Justiça do Estado, mesmo com o acordo que eleva o teto salarial do funcionalismo para R$ 11,5 mil.
O presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, Jomar Ricardo Fernandes, vai se basear na decisão do Superior Tribunal de Justiça, que, na quarta-feira, aprovou o benefício para os seus ministros: "Nossa lei orgânica prevê equivalência com o STJ". Ele vai pedir auxílio-moradia para todos os 219 magistrados amazonenses. O benefício iria variar entre R$ 2.436,75 e R$ 2.565.
No Pará, a Associação dos Magistrados do Pará já requereu o abono para os 270 juízes e desembargadores estaduais. O benefício pode variar entre R$ 2.088 e R$ 2.430. Um juiz de 1ª instância no Estado recebe R$ 5.144,25 ao mês.
Em Santa Catarina, o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Rodrigo Collaço, afirmou que será mantida a decisão de incorporar ao salário da magistratura o auxílio-moradia.
A decisão foi tomada na quarta-feira pelo Tribunal de Justiça. O benefício vai contemplar 494 magistrados e representará um custo de R$ 844 mil mensais aos cofres de Santa Catarina. "Não vejo razão para voltarmos atrás em nossa decisão ainda. O que houve foi só um entendimento para a criação do teto de R$ 11,5 mil", disse.


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