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Senadores disseram ontem estar "envergonhados" com a decisão dos chefes dos três Poderes de permitir que os maiores salários do setor público cheguem a R$ 23 mil, cerca de 169 vezes o valor atual do salário mínimo (R$ 136).
"Juro por Deus que tenho vergonha de discutir essa matéria", afirmou Pedro Simon (PMDB-RS), em discurso no Senado.
"Estou envergonhado pela atitude do Legislativo, do Judiciário e do Executivo brasileiros", disse Roberto Requião (PMDB-PR).
Os senadores condenaram a possibilidade de parlamentares e funcionários do Executivo poderem acumular uma aposentadoria de até R$ 11,5 mil com um salário de igual valor, o que eleva o teto para R$ 23 mil. Para a líder do bloco da oposição, Heloisa Helena (PT-AL), a medida é inconstitucional e seu partido poderá recorrer judicialmente contra ela.
Entre os deputados que poderão acumular salários de R$ 11,5 mil e aposentadorias estão o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o relator da emenda que vai fixar o teto salarial, Vicente Arruda (PSDB-CE).
Temer tem uma aposentadoria como procurador do Estado de São Paulo. O maior salário entre os procuradores é de R$ 12,5 mil.
A assessoria de imprensa da presidência da Câmara afirmou que o deputado é aposentado desde fevereiro de 1999, quando completou 35 anos de serviço, mas não soube precisar o valor.
Se a aposentadoria de Temer for superior a R$ 11,5 mil, a parcela excedente será cortada, mas o deputado assegurará rendimento mensal de R$ 23 mil. Nos meses de convocação extraordinária, ele ficaria com rendimento de R$ 46 mil, ou 338 salários mínimos.
O relator Vicente Arruda recebe R$ 6.000 como promotor aposentado do Estado do Ceará. Arruda justificou ontem a aposentadoria. "Tenho 65 anos e passei a minha vida toda trabalhando. Por que eu seria deputado federal se fosse perder a minha aposentadoria?"
Para o deputado, "a imprensa só quer acabar com o Congresso, só esculhamba o Congresso. Com o Executivo ninguém faz isso".
Segundo informações extra-oficiais transmitidas a ministros do Supremo Tribunal Federal, entre 120 e 130 deputados teriam algum tipo de aposentadoria como servidores públicos.
Os ocupantes de cargos de confiança também poderão acumular aposentadorias e salários. O ministro Francisco Dornelles (Trabalho) é aposentado como procurador-geral da Fazenda, com rendimento mensal de R$ 6.500. Com o duplo teto, poderá receber R$ 14,5 mil por mês.


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