DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um habeas corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, da Operação Anaconda, colocou em choque dois ministros do Supremo Tribunal Federal, que deram decisões opostas na causa: Marco Aurélio de Mello, que mandou soltar Costa Silva, e Joaquim Barbosa, que ordenou a volta à prisão.
A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.
Barbosa é o relator do habeas corpus. Marco Aurélio disse que recebeu os autos em 7 de maio, pois tanto esse colega quanto Sepúlveda Pertence, presidente da 1ª turma do STF, onde a causa será julgada, estariam viajando. Na hierarquia da distribuição de processos urgentes, ele seria o terceiro.
Em 10 de maio, Marco Aurélio concedeu liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva de Costa Silva, de novembro de 2003. No dia 25, Barbosa cassou a liminar e restabeleceu a prisão. Na decisão, questionou a atitude do colega de atuar em seu lugar, dizendo que só saiu de Brasília na noite do dia 8.
Marco Aurélio, ao pedir a Nelson Jobim, presidente do STF, que abra processo administrativo, afirmou: "Esclareço a Vossa Excelência que atuei em substituição porquanto foram certificadas as ausências do relator e do substituto imediato".


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