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São Paulo, sexta-feira, 04 de julho de 2003

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REFORMAS

Presidente da entidade afirma que é preciso mais prazo para discussão das propostas tributárias do Planalto

CNI critica pressão do governo para acelerar votação

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado federal Armando Monteiro (PTB-PE), reagiu com críticas à operação do governo para apressar a tramitação do projeto da reforma tributária.
"Acho inadequado esse açodamento", afirmou Monteiro, integrante da comissão especial da Câmara encarregada de analisar a reforma e um dos organizadores da manifestação empresarial que, na semana passada, cobrou alterações no texto.
Com a decisão governista de estabelecer prazo até o dia 14 para a conclusão do relatório da comissão, dificilmente haverá como debater as propostas apresentadas pelo empresariado -que visam evitar o aumento de impostos e se chocam, em muitos casos, com acordos firmados entre o Planalto e os governadores.
As mudanças desejadas pelos empresários foram encampadas por vários membros da comissão, tanto de partidos de oposição como aliados. Com a adição de uma série de demandas regionais, o número de emendas apresentadas na comissão explodiu -foram 466, contra uma expectativa inicial de 150.
"Como há um grande número de emendas, não acredito que seja possível que o relator analise tudo nesse prazo", argumentou Monteiro, para quem os trabalhos da comissão precisariam de mais 30 ou 40 dias.
Gerson Gabrielli (PFL-BA), vice-presidente da comissão, tem opinião semelhante. "Não existe consenso suficiente para fazer a votação tão cedo", afirmou, defendendo um prazo até o final do mês, "na melhor das hipóteses".
O deputado faz parte da ala da comissão que prega uma reforma mais ampla e ambiciosa, na qual predominam tucanos e pefelistas, mas também há governistas do PMDB e do PTB. O próprio presidente da comissão, Mussa Demes (PFL-PI), ensaia um alinhamento com o grupo.
Para evitar que os deputados enveredem por discussões complexas capazes de emperrar a reforma, o grande trunfo do governo continua sendo o apoio dos governadores.
"A orientação é acelerar o passo, e não queremos obstruir nada", disse Walter Feldman (PSDB-SP), colega de partido e de Estado do governador Geraldo Alckmin.
Feldman participou de uma reunião fechada anteontem com Demes e o relator da comissão, Virgílio Guimarães (PT-MG), em que foi debatido o cronograma para a conclusão do texto final.
O outro participante da reunião, Sandro Mabel (PL-GO), disse que o projeto do governo deverá passar por modificações.
Tanto ele como Feldman citaram a idéia de incluir no texto limites e parâmetros para as alíquotas do ICMS, o que poderia satisfazer parcialmente aos empresários -que querem tirar dos Estados a palavra final sobre as alíquotas.


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