LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a homenagem ao jurista Raymundo Faoro ontem no Ministério da Justiça para criticar, ainda que de forma indireta, o Poder Judiciário. Em discurso lido, Lula insinuou que o Judiciário é uma instituição que funciona de forma subalterna "ao gosto daqueles que a comandam".
A crítica dá sequência à defesa que o governo faz do controle externo do Judiciário, mas reflete uma postura mais amena do presidente. As declarações anteriores de Lula -de que havia uma "caixa preta" no Judiciário e de que o Judiciário não o impediria de destacar o Brasil- quase resultaram em crises institucionais.
"É preciso recuperar o sentido de Justiça para todos. É preciso voltar a acreditar que as instituições existem para servir e não para serem subalternas ao gosto daqueles que as comandam", afirmou o presidente.
"Estou convencido de que trabalhar para democratizar a Justiça e o conjunto das instituições é a melhor forma de preservar a memória de Faoro."
Ao chegar à sede do Ministério da Justiça, que passou a se chamar Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Lula cumprimentou e trocou rápidas palavras com os ministros Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, e Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Após a cerimônia, Pertence avaliou que o discurso de Lula foi "normal". Para ele, o mal-estar entre os Poderes se deve às "declarações infelizes" que são utilizadas para prejudicar o Judiciário na reforma da Previdência.
"Há declarações infelizes de setores que se aproveitam de uma certa insatisfação social com o funcionamento do Judiciário, que é justa, para tratar essa matéria previdenciária sem atenção aos dados institucionais dela, que são decisivos para a construção de um Judiciário forte", disse, sem especificar a que setores se referia.
Ao elogiar a atuação de Faoro na presidência da OAB (1977-1979), Lula também criticou "setores da elite brasileira" que receiam a defesa dos mais necessitados. O jurista morreu no dia 15 de maio, aos 78 anos.
A troca de farpas entre Executivo e Judiciário começou no final de abril, quando Lula disse em Vitória (ES) que é preciso abrir "a caixa preta do Judiciário".
As desavenças entre os Poderes se acirraram com o envio ao Congresso da proposta de reforma previdenciária que põe em risco as aposentadorias integrais dos juízes. Ao assumir a presidência do STF, o ministro Maurício Corrêa criticou a proposta, sob aplausos e diante de Lula.
Na semana passada, Lula criou um incidente ao afirmar que nem o Congresso nem o poder Judiciário conseguirão impedi-lo de colocar o Brasil em posição de destaque.


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