São Paulo, sexta-feira, 04 de agosto de 2006

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A FAVOR

Ives Gandra defende reforma por Constituinte

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Eleitor assumido de Geraldo Alckmin, o advogado Ives Gandra da Silva Martins, 71, apresentou-se como um entusiasta da sugestão do presidente Lula de propor uma Constituinte exclusiva para a reforma política. "O que é errado [no Lula] eu ataco, mas o que é certo eu falo." Ives Gandra, presidente da Academia Paulista de Letras, aponta a realização de um plebiscito como uma opção para vencer uma eventual contestação da constitucionalidade da proposta. "É o povo que, em cada época, deve escolher o seu próprio destino." (ES E PDL)

 

FOLHA - O sr. acha viável uma reforma política por meio de uma Constituinte?
IVES GANDRA MARTINS -
Viável, eu acho. Mas acho difícil, porque os políticos não abrirão mão. Os políticos que querem o poder, primeiro querem o poder e depois servir o povo. Fazem um modelo político de acordo com os seus interesses. [Para a reforma] deve haver uma pressão da sociedade, com apoio da imprensa. Há, pelo menos, uma luz no fim do túnel.

FOLHA - E como realizá-la?
IVES GANDRA -
A reforma não saiu até agora porque os políticos não querem. Eles não querem fidelidade, voto distrital, perder os feudos eleitorais. Dentro dessa linha só vejo uma possibilidade, uma Constituinte exclusiva.

FOLHA - Qual seria o caminho?
IVES GANDRA -
Uma vez aprovada a emenda convocando a Constituinte exclusiva, eu faria um plebiscito. Com o plebiscito, o povo proporia que a emenda fosse validada. Com isso, eu supero o problema da inconstitucionalidade. É o povo que deve escolher o seu destino. Isso é democracia.

FOLHA - Como seria a formação dessa Constituinte?
IVES GANDRA -
Seria uma emenda convocando uma emenda exclusiva, com os políticos continuando a exercer suas funções. Seria exclusiva a não-políticos, com pessoas que, se quisessem se tornar políticas, não poderiam assumir num primeiro mandato logo a seguir à aprovação da Constituinte. Já deputados e senadores, se quisessem atuar, teriam de renunciar aos seus mandatos. A eleição não dependeria de partido. Todos poderiam se candidatar.


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