São Paulo, sexta-feira, 04 de outubro de 2002

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JUSTIÇA

Tribunal atende a pedido da governadora Benedita da Silva, que temia interferência do tráfico de drogas na votação

TSE autoriza uso de tropas federais no Rio

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou ontem o envio de tropas federais para o Rio de Janeiro, pedido pela governadora Benedita da Silva (PT) com o objetivo de assegurar a tranquilidade das eleições em razão do receio de interferência do crime organizado e do narcotráfico.
Ainda ontem o Ministério da Defesa seria informado oficialmente da decisão, segundo o TSE. A governadora e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio também deveriam ser imediatamente avisados da deliberação. O pedido tramitou em tempo recorde, cerca de duas horas e meia, e foi aprovado em rápida sessão em que os ministros permaneceram em pé, no gabinete do presidente do TSE, Nelson Jobim.
O protocolo do TSE registrou o recebimento do comunicado enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio às 16h33. A autorização foi dada por volta das 19h, em encontro realizado a portas fechadas, antes do início da sessão plenária. Normalmente, esse tipo de decisão é tomada de madrugada, depois do final da sessão plenária, que é pública. Em razão da urgência, Jobim decidiu submetê-lo aos colegas no início da noite.
A decisão foi tão rápida que Jobim não chegou a apresentar aos colegas um despacho, com o teor formal da deliberação e ficou de prepará-lo em seguida, durante a sessão plenária, em que seriam analisados outros processos.
Os outros Estados que terão a presença de tropas federais são: Acre, Amazonas, Bahia, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. Os motivos mais frequentes são riscos de tumultos em aldeias indígenas e conflitos entre trabalhadores rurais e proprietários de terras.
O único pedido negado foi da Paraíba. O TRE afirmou que havia essa necessidade, mas o governo dispensou a proteção.

Defesa
À tarde, o ministro Geraldo Quintão (Defesa) havia dito que as Forças Armadas estavam à disposição da Justiça Eleitoral para garantir a proteção das eleições no Rio. A Defesa só atuaria após a decisão do TSE. Segundo o ministro, serão empregados o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Ainda não há número de soldados ou veículos envolvidos porque isso depende da dimensão solicitada pela governadora, como o número de zonas eleitorais críticas.
A coordenação ficará sob a responsabilidade do Comando Regional do Leste, no Rio. Caso haja necessidade de tropas de outros Estados, a Defesa organizará. A Folha apurou que o comando do Rio já começou a organizar a ação com base em dados do TRE.
A Polícia Federal também atuará em conjunto com o Exército, com intercâmbio de informações. A PF utilizará 300 homens, em patrulhamento ostensivo e à paisana, e 150 policiais de prontidão para eventuais emergências.
O porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso conversou com a governadora Benedita da Silva e com o presidente do TSE e que o problema da segurança pública durante a eleição no Rio já estava equacionado. Segundo o porta-voz, foram dadas todas as condições para assegurar a tranquilidade das eleições.


Colaborou IURI DANTAS, da Sucursal de Brasília


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