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JUSTIÇA
Tribunal atende a pedido da governadora Benedita da Silva, que temia interferência do tráfico de drogas na votação
TSE autoriza uso de tropas federais no Rio
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou ontem o envio de
tropas federais para o Rio de Janeiro, pedido pela governadora
Benedita da Silva (PT) com o objetivo de assegurar a tranquilidade das eleições em razão do receio
de interferência do crime organizado e do narcotráfico.
Ainda ontem o Ministério da
Defesa seria informado oficialmente da decisão, segundo o TSE.
A governadora e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio também
deveriam ser imediatamente avisados da deliberação. O pedido
tramitou em tempo recorde, cerca de duas horas e meia, e foi
aprovado em rápida sessão em
que os ministros permaneceram
em pé, no gabinete do presidente
do TSE, Nelson Jobim.
O protocolo do TSE registrou o
recebimento do comunicado enviado pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Rio às 16h33. A autorização foi dada por volta das 19h,
em encontro realizado a portas fechadas, antes do início da sessão
plenária. Normalmente, esse tipo
de decisão é tomada de madrugada, depois do final da sessão plenária, que é pública. Em razão da
urgência, Jobim decidiu submetê-lo aos colegas no início da noite.
A decisão foi tão rápida que Jobim não chegou a apresentar aos
colegas um despacho, com o teor
formal da deliberação e ficou de
prepará-lo em seguida, durante a
sessão plenária, em que seriam
analisados outros processos.
Os outros Estados que terão a
presença de tropas federais são:
Acre, Amazonas, Bahia, Pará,
Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. Os motivos
mais frequentes são riscos de tumultos em aldeias indígenas e
conflitos entre trabalhadores rurais e proprietários de terras.
O único pedido negado foi da
Paraíba. O TRE afirmou que havia essa necessidade, mas o governo dispensou a proteção.
Defesa
À tarde, o ministro Geraldo
Quintão (Defesa) havia dito que
as Forças Armadas estavam à disposição da Justiça Eleitoral para
garantir a proteção das eleições
no Rio. A Defesa só atuaria após a
decisão do TSE. Segundo o ministro, serão empregados o Exército,
a Marinha e a Aeronáutica. Ainda
não há número de soldados ou
veículos envolvidos porque isso
depende da dimensão solicitada
pela governadora, como o número de zonas eleitorais críticas.
A coordenação ficará sob a responsabilidade do Comando Regional do Leste, no Rio. Caso haja
necessidade de tropas de outros
Estados, a Defesa organizará. A
Folha apurou que o comando do
Rio já começou a organizar a ação
com base em dados do TRE.
A Polícia Federal também atuará em conjunto com o Exército,
com intercâmbio de informações.
A PF utilizará 300 homens, em patrulhamento ostensivo e à paisana, e 150 policiais de prontidão
para eventuais emergências.
O porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso conversou com a governadora
Benedita da Silva e com o presidente do TSE e que o problema da
segurança pública durante a eleição no Rio já estava equacionado.
Segundo o porta-voz, foram dadas todas as condições para assegurar a tranquilidade das eleições.
Colaborou IURI DANTAS, da Sucursal de
Brasília
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