EVANDRO SPINELLI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O principal programa de crédito fundiário do governo de Fernando Henrique Cardoso, o Banco da Terra, será extinto pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
Ligado às correntes da esquerda do PT e alinhado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Rossetto decidiu cancelar o programa após receber um relatório que apresenta uma série de supostas irregularidades e problemas de gestão no programa.
A decisão pode ser vista como uma vitória do MST, que contestava o funcionamento do Banco da Terra, alegando que é um programa que financiava a chamada "reforma agrária de mercado".
O MST e o próprio Rossetto defendem uma intervenção direta do Estado na estrutura agrária por meio da desapropriação de terras improdutivas.
O financiamento da "reforma agrária de mercado", no entanto, não vai acabar. A equipe do ministério prepara a criação de um novo projeto de crédito fundiário, que deve ser lançado em março. "Vou manter o programa de crédito, mas quero uma avaliação completa", disse Rossetto.
O relatório foi entregue ontem pela equipe do ministério e apontou irregularidades em pelo menos 13 projetos. "Vamos construir um grande projeto de crédito fundiário no país. Não vamos usar mais a marca Banco da Terra e vamos implantar um modelo de gestão que nos propicie um melhor aproveitamento dos recursos públicos", disse Eugênio Peixoto, secretário de Reforma Agrária do ministério, órgão que será transformado na Secretaria Nacional de Reestruturação Fundiária.
O novo projeto manterá o programa de combate à pobreza rural, que atende 11 Estados e tem verba do Banco Mundial, e incluirá uma linha de crédito para jovens agricultores e outra de consolidação da agricultura familiar.
Peixoto disse que o financiamento tem de funcionar como um instrumento de política pública que auxilie no desenvolvimento da região e das famílias.
Danilo Garcia, coordenador do Fundo de Terras do ministério, disse que o Banco da Terra propiciou resultados positivos, mas a estrutura precária de acompanhamento e avaliação dos projetos propiciou distorções.
"Houve casos em que o proprietário da área tomou a iniciativa de buscar o financiamento. Isso pode fazer com que o preço da terra suba", disse o coordenador.


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