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PREVIDÊNCIA
Proposta apresentada por Berzoini reduz alíquota de 20% para 10%
Governo pretende reduzir a contribuição de autônomos
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo pretende reduzir à
metade a contribuição previdenciária cobrada dos trabalhadores
por conta própria. Hoje, eles contribuem com 20% da renda mensal até R$ 1.869,34. Com a mudança, a alíquota iria para 10%.
A proposta foi apresentada ontem pelo ministro da Previdência,
Ricardo Berzoini, em encontro
realizado pela Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres, em
que representantes de entidades
nacionais de movimentos de mulheres discutiram a reforma.
De acordo com Berzoini, a medida depende de aprovação de
projeto de lei e faz parte da discussão da reforma tributária. Segundo ele, com a redução da contribuição, será possível aumentar
a inclusão de trabalhadores na
Previdência Social. Hoje, 40 milhões de brasileiros com renda estão fora do sistema previdenciário.
"A redução da cota patronal para metade da atual, tributando as
empresas em outro fator econômico que não a folha de pagamento, poderá reduzir a contribuição de autônomos e facultativos à metade. Isso garantirá uma
maior facilidade de inscrição."
Segundo dados da Previdência,
existem 10,4 milhões de trabalhadores por conta própria. Desse
total, apenas 2,2 milhões são contribuintes da Previdência -excluindo os servidores.
Ao apresentar dados sobre a situação das mulheres na Previdência e abordar a reforma, o ministro passou por constrangimento ao ser contestado por algumas participantes do encontro.
"As reformas previdenciárias
na Argentina, no Chile e no México foram desastrosas", comentou
ele. "E agora vocês vão fazer a
mesma coisa aqui", gritou da platéia uma participante. "Não, isso
não é verdade. É preciso estudar a
proposta", rebateu Berzoini. "Todo mundo já leu e estudou", replicou outra mulher. Para encerrar o bate-boca, Berzoini disse
que alguns setores estão defendendo "condições específicas".
Berzoini negou ontem que tenha se recusado a receber o senador Paulo Paim (PT-RS) anteontem. "Na verdade, não havia
agenda comigo com o senador.
Havia uma agenda dele com o secretário de Previdência Social ,
Helmut Schwarzer. E a agenda foi
cumprida", declarou ele.
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