da Reportagem Local

A professora brasileira Cláudia Cristina Porto, 29, e seu marido, o belga Marc Raymound Bernard Schmitz, 31, foram informados há cerca de dois meses pela Polícia Federal (PF) de que os documentos entregues para a obtenção de visto permanente que permita a retirada de carteira de identidade de estrangeiro com residência no país podem ter sido extraviados.
""Falaram que a gente tem de dar entrada de tudo de novo. Eu me nego a fazer isso. Já fiz tudo corretamente. É obrigação deles achar", declara a professora.
Casados na Bélgica em 93 e pais de uma brasileira de oito meses, desde novembro de 97 os dois tentam regularizar a situação de Schmitz na PF. O pedido de visto permanente é o primeiro passo para a retirada da identidade.
Em busca da documentação necessária para dar início ao processo, o casal pagou R$ 450 a um escritório despachante localizado na avenida Prestes Maia, próximo ao prédio da PF em São Paulo.
Encerrado o prazo de um ano e meio previsto pelo despachante para a entrega da carteira de identidade, Schmitz procurou a polícia e recebeu a notícia de que não há dados disponíveis sobre o andamento de sua solicitação.
Entre os papéis entregues por ele -todos com tradução juramentada-, estão: atestado de bons antecedentes, registro de nascimento, certidão de casamento e informações fornecidas pelo consulado belga.
No final do ano passado, Cláudia procurou o escritório que havia contratado em busca de ajuda, mas foi informada de que o despachante encarregado de seu caso não trabalhava mais no local.
O casal afirma que vem enfrentando dificuldades financeiras devido à falta dos documentos.
De posse apenas de um protocolo que indica a existência do pedido de fixação de residência no país, Schmitz, consultor em relações públicas, diz já ter perdido duas oportunidades de emprego em empresas multinacionais localizadas no Brasil.
Ele também afirma não ter tido acesso a carteira de motorista e a contas bancárias.
""Dou aulas de inglês como uma condenada para poder sustentar a casa. Ele dá uma ou outra aula também para poder me ajudar. Caso contrário, a gente não sobrevive", declara Cláudia.
O protocolo, cuja validade pode ser prorrogada, é substituído pela Carteira de Identidade de Estrangeiros Permanentes do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) no momento em que o governo federal concorda com a permanência definitiva do imigrante.
De caráter provisório, essa tira de papel é o único documento que o estrangeiro pode apresentar na tentativa de demonstrar que não está ilegalmente no Brasil.
Schmitz não sabe sequer se foi aceito no país, já que, segundo o casal, seu pedido de residência ainda não teve resposta do Ministério da Justiça, que a publica no ""Diário Oficial da União".
""Estamos há dois anos nessa situação. Até quando vamos esperar? O Marc está semiclandestino aqui e tem até pesadelos de que não vai poder ficar. Gostaria de morar aqui e criar minha filha, mas, se até o final do ano isso não se resolver, vamos voltar para a Bélgica", diz Cláudia.
Segundo o delegado Luciano Pestana Barbosa, chefe do setor de operação da Delegacia de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras da PF, não há impedimento legal para que Schmitz trabalhe no país, tire carteira de motorista e abra contas em banco.
""Isso depende desses respectivos órgãos. A única coisa é que o Ministério do Trabalho não emitirá carteira de trabalho enquanto ele não tiver a identidade."
No país de origem de seu marido, a professora recebeu uma carteira de identidade provisória dois dias depois de casada. O documento definitivo foi entregue três meses mais tarde.
A PF já abriu em Bauru (345 km de São Paulo) inquérito para apurar suposta prática de corrupção por policiais encarregados do atendimento a estrangeiros.
A abertura do inquérito foi motivada por reportagem da Folha em que foram relatados casos de estrangeiros que, como Schmitz, vêm tendo dificuldades de obter as carteiras de identidade.


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